Relação Direitos Humanos

DO DIREITO À EDUCAÇÃO... de AGOSTINHO DOS REIS MONTEIRO Introdução Logo na introdução o autor nos traz a idéia do alimento, no caso o pão (necessário a vida) para nos mostrar a importância da educação. Faz uma breve análise da influencia do neoliberalismo e globalização e suas influencias na educação. Significação do direito à educação / Seu Conteúdo A significação aqui tem uma conotação jurídica e neste tópico o autor quer mostrar quão importante é a educação como um…

com.br/group/defensoriapublicasp DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL FLÁVIA PIOVESAN ALINE Primeira Parte A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1998 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Capítulo I INTRODUÇÃO A proposta deste estudo é analisar o modo pelo qual o direito brasileiro incorpora os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como em que sentido esses instrumentos…

Contemporânea ISSN: 2236-532X v. 2, n. 1 p. 65-82 Jan.–Jun. 2012 Dossiê Direitos Humanos O Estado de Direito no Brasil e suas incongruências: os direitos humanos em questão Adriano de Freixo1, Carlos Henrique Aguiar Serra2, Dulcinéa de Medeiros3 Resumo: Pretende-se analisar as contradições presentes no Estado de Direito no Brasil no que diz respeito aos “direitos humanos”. Entende-se que na conjuntura atual há ainda permanências autoritárias. Na sociedade brasileira há uma cultura do…

CAMPUS SANTA ROSA DOCENTE: DOGLAS C. LUCAS 1º SEMESTRE/2015 DICIPLINA ANTROPOLOGIA JURIDICA, DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO 1. Qual a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no sistema jurídico brasileiro? Considerar a posição do STF sobre a matéria. (10 pontos) O Direito Internacional e o Direito Interno no que respeita à proteção dos direitos humanos e à existência de eventuais conflitos entre as duas ordens jurídicas, levando em conta, no…

acontecem em diversos lugares no mundo, em diversas classes sociais, etnias, raças, em diversas gerações e em diversos tipos de relações pessoais. Tais relações estão mediadas por uma ordem patriarcal proeminente na sociedade, a qual atribui aos homens o direito de dominar suas mulheres, podendo em certos casos, atingir os limites da agressão. Por esse motivo, a violência familiar contra o sexo feminino é entendida como um fenômeno social baseado na desigualdade de gênero. Durante…

leis), os conflitos e as formas de cooperação geradas através das relações sociais. EMILE DURKHEIN E DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS A Declaração dos Direitos Humanos traz em seu artigo I que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e são dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas as outras com espírito de fraternidade. É possível perceber que no século XIX, Émile Durkheim já tinha percebido a importância de se…

O TRIBUNAL DE NUREMBERG E OS DIREITOS HUMANOS RESUMO O presente trabalho está dividido em 5 (cinco) partes. Na primeira, é tratado o assunto de forma superficial, dando uma breve introdução sobre o Tribunal de Nuremberg e os Direitos Humanos. Posteriormente, relata-se de forma mais aprofundada sobre o Tribunal de Nuremberg, oficialmente, Tribunal Militar Internacional (MTI). Logo em seguida, fala-se dos Direitos Humanos em uma visão internacional, dando proeminência ao seu ponto mais…

O presente artigo faz um breve resumo sobre Os Direitos Humanos e A relação entre educação, direitos humanos, porque apesar dos dois assuntos estarem interligados, existem diferenças entre eles. Ambos foram sendo reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possam ter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem informados. Devido a isto, sustentou-se originalmente que documento não possuía

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE PREVENIR A VIOLÊNCIA ESCOLAR ANCELMO MENEGUSSE RESUMO: A violência nas escolas tem assustados muitos educadores e membros da educação, como também os alunos, esta situação tem gerado muitas discussões quanto aos motivos que levam a estas manifestações de agressões tanto por parte dos alunos para com alunos e também para alunos e professores e (vice versa), como um local onde deveria ser um local de aprendizagem, tem se tornado um local de

Porto Velho/RO 2015 PAULO VÍTOR MENEZES BARROS O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO CONCRETO. Projeto de pesquisa realizado com a finalidade de orientar a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, como requisito da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. Porto Velho/RO 2015 SUMÁRIO 1.…