Relação Da Legislação Atual Com A Lei Das Doze Tábuas

julgavam fatos naturais doenças, fome, tempestades como castigos divinos, por causa de mau comportamento da sociedade. Porem muitos era condenado à morte. As primeiras leis penais foram os códigos de Hammurabi e nas leis de XII tábuas eram as primeiras regras do direito penal. Com o passar das eras os hebreus iram aperfeiçoar com as leis mosaicas que eram também muito rígidas mudando a pena de morte pela prisão perpétua, porém ainda havia características e caráter religioso segundo eles…

própria pena imposta ao faltoso tinha caráter de expiação, pois o crime, antes de ser um ilícito, era um pecado, razão pela qual, no antigo Egito, aquele que atentava contra leido faraó cometia não apenas crime, mas também sacrilégio. Veja-se, nos dias atuais, a grande luta travada pela Igreja, nos países católicos, contra o divórcio, influenciando, com sua autoridade, durante muito tempo, a decisão dos parlamentares a respeito. Já como exemplo de fatores morais na elaboração do Direito,…

e consequentemente de desigualdade,baseado no sentido jurídico do termo e citar alguns casos da aplicabilidade desse conceito, dada a sua complexidade, dando exemplos históricos começando pelo Egito Antigo e avançando cronológicamente até os dias atuais. Com o estudo desses exemplos é possível constatar que as sociedades são heterogêneas entre si e consigo mesma no que se diz respeito a igualdade. Essa variação ocorre por motivos diversos com religião, meio ao qual se está inserido,…

deste convívio, assim como também as implicações de responsabilidades ambientais. Por fim, é feito um apanhado geral e conclusão do atual panorama desta problemática em nossa atualidade, tecendo as considerações que se formam sobre o tema abordado na delicada tarefa dos juristas em identificar a fina linha divisória entre o uso adequado e inadequado da propriedade em relação ao interesse coletivo. Conclui-se que a solução mais correta pode ser equilibrar as ponderações de normal e…

considera maior autoridade da igreja católica, O Papa. Além destas informações, que são as primeiras que nos veem a memória quando se fala em Roma, não se pode esquecer que a atual Roma é “a continuação de uma Roma muito mais antiga fundada há quase três mil anos” (2011, p.77, FUNARI). O principal diferencial entre a Roma Antiga e a atual consiste principalmente ao se notar que na Antiguidade Roma não era apenas uma cidade, mas um Império e essa grande importância investida a Roma se dá…

considerando o plano de contas observando os princípios e normas contábeis. Representa o registro de todas as movimentações ocorridas na empresa. Realizada no livro Diário e livro Razão. As formalidades da escrituração contábil estão expressas no Decreto Lei 486/1969. O livro diário é obrigatório, registra as operações da empresa, no seu dia-a-dia, tem que ser na ordem cronológica observando dia, mês e ano e os registros devem ser numerados, deve ser encadernados e registrados nos…

era encarado como um direito consuetudinário e não oficial. Além disso, a principal obra jurídica romana, o Corpus Iuris Civillis, ficou desconhecida durante os primeiros séculos da Idade Média, não tendo, portanto, exercido grande influência na legislação medieval, que era extremamente escassa. A redescoberta do Corpus iuris civillis ocorreu no século XI, entretanto, era tido mais como fonte histórica do que propriamente jurídica. O resgate da obra como fonte de saber jurídico…

diferentes estágios, do sistema primitivo ao contemporâneo, com suas bases democráticas. Fustel de Coulanges faz uma abordagem histórica desse cenário social vivido pelo povo grego e romano daquela época. As suas leis, tradições, costumes e religiões são expressivamente distintas da nossa atual sociedade. Com uma sociedade essencialmente religiosa, tudo no que diz respeito à família era rigorosamente fundamentado com a religião. A instituição familiar sempre era representada pela…

romana conheceu um renascimento a partir do século XII, quando passou a ser estudada nas universidades européias. Foi essa redescoberta que fez o direito romano influenciar em grande escala o direito europeu continental, advindo daí o fato de o nosso atual direito ser considerado dentro do espectro dos direitos romanistas. A cidade de Roma, como reza a lenda fundada em 753 a.C, não era senão pequeno centro rural no século VIII a.C. Menos de dez séculos depois passa a ser o centro…

Gisele Conversan Beltrani Marcato Examinador ____________________________________ Marcus Vinicius Feltrim Aquotti Examinador Presidente Prudente/SP, ____ de ___________ de 2012 Ao jurista, não basta o papel de “boca pela qual fala a lei”. Cabe tornar o direito, ou a lei, flexível para conciliá-la com o equitativo e o justo. (Marco Antonio R. Nahum) AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à minha família, base de todo o meu saber e da minha formação como pessoa. Ao meu orientador…