Relatório Técnico Ambiental Preliminar

RESUMO As licenças ambientais estabelecem as condições para que as atividades ou o empreendimento cause o menor impacto ao meio ambiente. Por isso, qualquer alteração deve ser submetida a novo licenciamento, com a solicitação das Licenças pertinentes. PALAVRA CHAVE Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental; Estudo de Impacto Ambiental; INTRODUÇÃO Nos dias de hoje, a preocupação com a proteção ao meio ambiente ocupa lugar de destaque entre aquelas de maior…

INFORMAÇÕES GERAIS O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o Inea autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores e aqueles capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) foi instituído pelo Decreto Estadual n° 42.159, de 2 de dezembro de 2009, em consonância com o Decreto-lei n° 134, de 16 de

o que determina a NBR 13532, de acordo com as seguintes etapas: a) Estudo Preliminar de arquitetura; b) Anteprojeto de arquitetura; c) Projeto Legal de arquitetura; d) Projeto Executivo de arquitetura; e) Compatibilização dos projetos complementares. 2. Cada uma das etapas será orientada pelas seguintes informações: a) Informações de referência a utilizar; b) Informações técnicas a produzir; c) Documentos técnicos a apresentar, assim discriminados: 2. 1 . E st ud o P r…

Legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Trabalho de Atividade Interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral. Petrolina 2013 Sumário. 1- Resumo --------------------------------------------------------------- 1 2- Introdução ------------------------------------------------------------ 2 3- Desenvolvimento

ALINE SOARES VELHO CORRÊA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS ESTUDOS AMBIENTAIS NAVEGANTES SC 2012 ALINE SOARES VELHO CORRÊA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS ESTUDOS AMBIENTAIS Seminário apresentado como requisito parcial de nota para aprovação da Disciplina de Direito Ambiental II, do Curso de Direito da Faculdade Sinergia Sistema de Ensino. Prof. Msc. Renato Rodrigues da Silva. NAVEGANTES SC 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ROL DE CATEGORIAS Para o bom entendimento deste trabalho

Termo de Referência Preliminar Para Elaboração de PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NA CONTRUÇÃO CIVIL 1. INTRODUÇÃO: Definição: “Documento a ser elaborado por profissional habilitado (ART), sob responsabilidade do gerador dos resíduos (proprietário do estabelecimento), contemplando o conjunto de procedimentos a serem executados visando a não geração de resíduos, a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem, o armazenamento, o transporte, o transbordo, o tratamento…

discutindo de forma indireta outros segmentos como saúde, espaços, otimização dos recursos, estratégia, redução do desmatamento, economia, emprego, renda e cidadania; pelo lado social com maior participação da sociedade, conscientização ambiental, melhorias ambientais e envolvimento das camadas mais pobres da sociedade. No âmbito econômico temos injeção de recursos financeiros, redução de custos produtivos e criação de emprego, renda permanente, aquecimento e estímulos a outros mercados…

bem como as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente. O PGRSS deve obedecer a critérios técnicos, legislações sanitárias e ambientais, normas locais de coleta e transporte dos serviços de limpeza urbana, especialmente os relativos aos resíduos gerados nos serviços de saúde. O estabelecimento deve manter cópia do PGRSS disponível para consulta, sob solicitação da autoridade sanitária ou ambiental competente, dos funcionários, dos pacientes e clientes e do público em geral. Os…

IPR - 729 711 DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RODOVIÁRIOS ESCOPOS BÁSICOS/INSTRUÇÕES DE SERVIÇO 2006 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIÁRIAS DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RODOVIÁRIOS ESCOPOS BÁSICOS / INSTRUÇÕES DE SERVIÇO REVISÃO…

Sumário Impacto Ambiental 5 1. Conama 01/86 5 1.1. Artigo 1° 5 1.2. Artigo 2° 5 1.3. Artigo 3° 6 O que é EIA? 6 Objetivos do EIA 6 O que é RIMA? 6 O que é a AIA? 7 Inicio da AIA 7 Objetivos da AIA 8 AIA no Brasil 8 Conama 237/97 8 Artigo 1º 9 Conclusão 10 Referências 11 Introdução O estudo dos impactos ambientais tem como objetivo, principalmente, avaliar as possíveis consequências das ações humanas, e assim analisar possíveis medidas a serem tomadas para que…