Relatório Pmmg

governantes eleitos neste ano de 2014, cada tribunal de contas elaborou relatório contendo um diagnóstico sobre no mínimo três e no máximo cinco funções de governo, escolhidas dentre as áreas temáticas da saúde, educação, previdência social, segurança pública e infraestrutura. O resultado trazido é fruto de várias iniciativas de atuação individual ou conjunta entre os tribunais de contas, com especial destaque para os relatórios das Contas de Governo e para as auditorias coordenadas.…

dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório; V - decidam recursos administrativos; VI - decorram de reexame de ofício; VII - deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais; VIII - importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo. § 1o A motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de…

Horta - Trabalhos publicados na área de reprodução animal, com resumos. AP Informática - Escritório de pesquisas sobre assuntos educacionais, culturais, políticos e outros. Mensagens, cartas, telegramas, regimentos escolar, ofícios, declarações, relatórios, slogns, atas e outros. Mossoró, RN. Aplicação da carta das nações unidas. - Texto sobre a aplicação da carta das nações unidas o problema do novo intervencionismo, por Ivan Torquato Liborio. Aplicações da Radioatividade - Página do…

GEOGRAFIA GERAL PROFESSOR LUCIANO DE PAULA • • • • • CONTEÚDO DO CONCURSO PMMG - GEOGRAFIA Geografia Geral: 1. O espaço natural e econômico. 2. Orientação, localização, representação da Terra e fusos horários. 3. Características e movimentos. 4. Evolução da Terra. 5. Relevo terrestre e seus agentes. 6. A atmosfera e sua dinâmica. 7. Geopolítica. 8. Atualidade. 9. Política. 10. Conflitos. 11. Globalização. 12. Cartografia. 13. Educação Ambiental. Geografia do…

deverão ser pagos conforme normas em vigor, observada a existência de crédito orçamentário. Art. 8º O curso deverá ser planejado no sentido de não gerar ônus com diárias, passagens e ressarcimentos. Art.9º O oficial coordenador deverá produzir relatório relativo a execução do curso para subsidiar prestação de contas do CBMMG junto a SENASP. Art. 10 Esta Resolução, entra em vigor na data da sua publicação. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2013. (a) SILVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA…

efetuar vistorias e elaborar o respectivo relatório; II - verificar a ocorrência de infração à legislação ambiental; III - lavrar notificações e autos de fiscalização e de infração, aplicando as penalidades cabíveis. § 1º Poderão ser delegadas à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, mediante convênio a ser firmado com o órgão ambiental competente, as competências previstas neste artigo. § 2º Os servidores dos órgãos ambientais competentes e da PMMG, no exercício das…

a seleção, formação e treinamento da Guarda Municipal serão estabelecidos através de Portaria do Chefe do Poder Executivo Municipal ou de Edital para concurso público podendo-se, ainda, estabelecer-se convênios com a Polícia Militar de Minas Gerais(PMMG) para tais fins. CAPÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA Artigo 5º - A Guarda Municipal de Sete Lagoas é a Instituição do Poder Público Municipal de segurança ostensiva que tem por base a legalidade, a ética, a hierarquia e a disciplina…

efetuar vistorias e elaborar o respectivo relatório; II - verificar a ocorrência de infração à legislação ambiental; III - lavrar notificações e autos de fiscalização e de infração, aplicando as penalidades cabíveis. § 1º Poderão ser delegadas à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, mediante convênio a ser firmado com o órgão ambiental competente, as competências previstas neste artigo. § 2º Os servidores dos órgãos ambientais competentes e da PMMG, no exercício das atividades de…

afetada, uma vez que aumenta a efetividade da operação de combate ao incêndio. (MACHADO, 2008). Segundo Vicente (1999), nos incêndios florestais de Roraima (RR) em 1998 nos meses de março e abril, quando literalmente o Estado de Roraima “pegou fogo” a PMMG enviou ao local dois helicópteros HB 350 Esquilo. Em função de sua magnitude, várias técnicas de emprego do helicóptero foram utilizadas, permitindo que as suas potencialidades como ferramenta de combate a incêndio fossem exploradas…

Cláudio Duani Martins − Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais. É especialista em Gestão de Direitos Humanos e Pedagogia Empresarial. Possui vasta experiência como instrutor de técnicas policiais e direitos humanos em cursos de formação da PMMG e como instrutor internacional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É autor e co-autor de várias publicações em treinamento policial e direitos humanos na Segurança Pública. Walkíria La Roche − Especialista em Gestão de Políticas Públicas