Relatório Pmmg

ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PIB – Produto Interno Bruto PIS/PASEP - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PMMG - Polícia Militar de Minas Gerais SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro d Pequenas Empresas Lista de Tabelas Tabela 01 - Quadro de Funcionários 71 Tabela 02 - Investimento Fixo 75 Tabela 03 - Obra Civil 76…

8 Nesse sentido, sugere-se consultar o relatório elaborado sobre o tema pela OCDE. Disponível em: http://www.oecd.org. Acesso em: 19 de janeiro de 2015. 9 BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O Estado pós-providência da era da recessão e a necessidade de reinserção dos excluídos. In: BASTISTA JÚNIOR,

contribuído para o desenvolvimento desta Corporação. João Pessoa, Fevereiro de 2000 João Batista de Lima - Coronel PM CAPÍTULO I ORIGEM DA POLÍCIA NO MUNDO Para melhor analisarmos a origem da Polícia no Mundo, o Cel PM Klinger de Almeida, da PMMG, em estudo monográfico, apresentado no Curso Superior de Polícia, realizado na PMSP, em 1976, propõe que devemos fazê-lo sob dois enfoques distintos: Polícia como Função e Polícia como Instituição. Entretanto entendemos que uma…

Criminal - Requerida: Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Relator: Des. Herculano Rodrigues (Data do julgamento: 08/07/2009 - Data da publicação: 04/09/2009). Ementa: Concurso Público. Quadro de Oficiais de Saúde da PMMG. Limite de idade. Art. 2º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 41/96. Revogação. Efeitos concretos. Inconstitucionalidade apreciada em controle difuso. Possibilidade. Aceitação de limitação de idade para inscrição em concurso público…

Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.............................189 Vitor Luís de Almeida Juiz de Direito do Estado de MG. Graduado e Especialista em Direito Público Municipal pela UNIMONTES. Professor Universitário e dos cursos de formação da PMMG.....................197 Sumário Apresentação. ...................................................................... XI . Em busca da igualdade material através da assimilação de padrões de ética na aplicação do Direito…

finalizado em julho de 2013. Não se trata, como será detalhado na Introdução, de uma versão final – o Plano Urbanístico ainda deverá sofrer ajustes e correções antes da regulamentação da Operação Urbana Consorciada, principalmente relacionadas ao Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança. O instrumento urbanístico das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) foi instituído em Belo Horizonte em 2010, através do Plano Diretor Municipal1. O Plano Diretor indica diversas áreas no município…

Estatísticas ESTATÍSTICAS DE TRÂNSITO DADOS TÉCNICOS DO CTA ESTATÍSTICAS Apresentação do CTA Estatísticas Acidentes de trânsito Este relatório tem como objetivo apresentar os dados estatísticos dos Acidentes de Trânsito ocorridos no município de Uberlândia, a partir do primeiro semestre de 2001. Os resultados foram baseados em dados retirados dos BO-PMMG - Boletins de Ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais (17º BPM e 32º BPM) e do BMO-NOT - Boletins Municipal de…

acelerado pelo ritmo das unidades de informática (megabyte, gigabyte...) parecem trazer consigo sofrimentos humanos no âmbito mental e emocional provocando o desenvolvimento de “males” psíquicos que assolam o homem deste século. De acordo com o Relatório da Organização Mundial de Saúde (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2001), a depressão se situa entre as principais causas de sofrimento de saúde em geral. Tudo isso coloca na ordem do dia a discussão sobre promoção de saúde a este…