Relatório De Audiencias

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Rio de Janeiro, 2014.1 GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Sumário • História ambiental • Introdução • O que é EIA/RIMA? • O estudo de impacto ambiental (EIA) • O relatório de impacto ambiental (RIMA) • Referências 1. 2. História ambiental Por muitos anos se acreditou em um distanciamento entre Cultura e Natureza. Este distanciamento influenciou as relações estabelecidas entre o Homem…

designará audiência de tentativa de conciliação, onde será apresentada a defesa do réu. O juiz, então, analisando o processo, poderá seguir um dos três caminhos: extinguir o processo sem o julgamento do mérito; determinar a produção de prova oral ou pericial, quando necessário; promover o julgamento do mérito na própria audiência. Caso ele opte pela produção de provas orais, uma nova audiência será marcada para 30 dias, desta vez de instrução; se forem necessárias provas periciais, a…

A Audiência pública referente ao processo de licenciamento ambiental de duas centrais eólicas no distrito de Fontainha, município de Aracati. A audiência, que é presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), contará com a apresentação do projeto para implantação da Central Eólica Fontainha e Central Eólica São Judas Tadeu. O empreendedor responsável é a Light S/A. Para garantir a participação popular, a equipe de divulgação e articulação de audiências públicas da…

primeira ré fazia estágio até aproximadamente o ano de 2007, quando perdeu contato com ela, surpreendendo-se, contudo, ao tomar conhecimento, no início de 2012, de que teria ela utilizado indevidamente sua inscrição na OAB/RJ, realizando, inclusive, audiências trabalhistas, em uma das quais patrocinou o segundo réu. Afirma que a atuação da primeira ré causou constrangimentos e agrediu sua dignidade, seu bom nome, sua honra e sua reputação, e que o segundo réu agiu com grande desídia, uma…

mostram-se imprescindíveis para o bom desenvolvimento do novo sistema. O juiz leigo, como mero auxiliar da justiça, responde pela fase instrutória do processo, coletando provas e decidindo os incidentes que possam interferir no desenvolvimento da audiência de instrução e julgamento, e como o próprio nome está a indicar, não dispõe das garantias constitucionais inerentes aos magistrados, conferidas pelo art. 95 da Constituição Federal, expressas na vitaliciedade, inamovibilidade e…

avaliação de impacto ambiental denominado Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Este relatório deverá ser sempre divulgado e submetido à consulta pública e, em determinados casos, discutido em audiências públicas com o escopo de expor à comunidade da área de influência do projeto os impactos ambientais que podem ser causados por ele e de ouvir as críticas e sugestões relacionadas à implantação da atividade no local. A possibilidade da realização da audiência pública funda-se no…

até 10 pontos - por visita Assistência de Audiências de Instrução e Julgamento Até 05 pontos - por audiência Assistência de Tribunal do Juri até 10 pontos - por Juri 7) Padrão e envio do Relatório e/ou Resumo das Atividades Complementares Conforme calendário estipulado pela Coordenação de Curso, o portfólio de Atividade Complementar deverá ser entregue para a Coordenação de Curso, sendo que o aluno deverá agrupar o relatório e/ou resumo, acompanhado de…

vazia. Endereçamento e corte de arbitragem Corte de conciliação e arbitragem de Goiânia-GO, força de contrato, pois a 2ª e a 8ª corte de conciliação e arbitragem de Goiânia, tratam de assuntos imobiliários e empresa da construção civil. Breve relatório dos fatos O requerente locou a requerida em 12 agosto de 2009, todavia o requerente, não tendo mais interesse na continuidade do contrato, notificou extrajudicialmente a requerida em 16/04/2010, solicitando a devolução do imóvel.…

pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional. Aquele que pede a tutela jurisdicional tem o nome de autor; e de réu aquele contra quem essa tutela é pedida". 2) Inquérito Policial. Prova pericial e demais provas ali produzidas. Adequação e forma. Relatório Primeiramente, nos cabe analisar a finalidade do Inquérito Policial, que no referido processo, encontra-se anexado das folhas 05 à 49 . Para Gustavo Henrique Badaró, a finalidade do inquérito policial é a apuração da existência da…

de acordo com os fomularios presentes para fazer seus trabalhos. Dos Formulários da Prática Jurídica Simulada RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS SIMULADAS/SESSÃO DE JURI Aluno-Estagiário_____________________________________________________________ Período_____________Turma_______________Turno______________________________ Área__________________Prof.orientador________________________________________ Nome das partes…