Relatorio Tecnico Ambiental Prévio

Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações

ESTUDO AMBIENTAL E AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) INTRODUÇÃO Ao longo da história da humanidade as civilizações vislumbraram vários projetos ao redor do mundo sem qualquer observância aos eventuais impactos nega­tivos, por vezes irreversíveis, ao meio ambiente. Os modelos de desenvolvimento e crescimento econômico e urbano advindos da Revolução Industrial (início do século XVIII) não incorporou nenhuma atenção à gestão de recursos naturais renováveis ou não. Logo, os…

Administração Pública ambiental com o intuito de atingir os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. É encontrado na Carta Magna de 1988, no que dispõe sobre os instrumentos, no artigo 225, especialmente no § 1º e seus incisos. Já pela Lei 6.938/81 instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente estão elencados no artigo 9º: Art. 9º – São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I – o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II – o zoneamento…

CIVIL LEONARDO FARIAS MARINO MARTINS RAFAEL BAHR RODRIGO SEDREZ GESTAO AMBIENTAL PELOTAS-RS 2013 EIA/RIMA Estudo prévio do impacto ambiental de grandes projetos. Atividades que utilizam Recursos Ambientais com significativo potencial de degradação ou poluição irão depender do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento e somente posterior à aprovação do EIA/RIMA seguem as…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Gestão Ambiental LICENCIAMENTO PARA UMA USINA HIDRELÉTRICA Teresópolis, RJ 2015 LICENCIAMENTO PARA UMA USINA HIDRELÉTRICA Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Planejamento de Áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário…

Questões de Direito Ambiental que apareceram nas últimas provas da OAB exame Unificado. OAB UNIF. VIII Questão 36, alternativa correta “d” Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil. Tendo em vista tal situação, assinale a afirmativa correta. A) Ao trazer o animal, Luísa não cometeu qualquer ilícito ambiental já que…

preventivo de proteção ao meio ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) destina-se a analisar, prévia e sistematicamente, os efeitos danosos que possam resultar da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades com potencial de causar significativa degradação ambiental e, caso seja necessário, propor medidas mitigadoras para adequá-las aos pressupostos de proteção ambiental. Originário direito norte-americano, o Estudo de Impacto Ambiental ingressou no ordenamento jurídico…

Avaliação de Impacto Ambiental Material Teórico Introdução a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Nilza Maria Coradi de Araújo Revisão Textual: Prof. Ms. Claudio Brites Introdução a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) • Introdução • Histórico • Estudos Ambientais • Atividades que necessitam de Avaliação de Impacto Ambiental ·· Nesta unidade, temos como objetivo apresentar conceitos importantes sobre avaliação de impacto ambiental e…

Análise de Aspectos da Equipe Multidisciplinar Responsável pelo Estudo de Impactos Ambientais e seu Relatório de Impacto Ambiental Kleyner Arley Pontes Nogueira INTRODUÇÃO Atualmente observa-se um forte movimento pela defesa do Meio Ambiente. Termos como 'desenvolvimento sustentável' e 'responsabilidade ambiental' têm ganhado espaço na mídia e no cotidiano brasileiro. A legislação e gestão ambiental brasileira obteve inúmeros avanços nos últimos anos e, ressalte-se, têm sido…

FGV – GVlaw ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES SÃO PAULO 2009 LORENA TRAD FERNANDES LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EIA-RIMA, DE PROJETOS POTENCIALMENTE DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE EM LICITAÇÕES Artigo Científico apresentado ao Programa de Educação Continuada e Especialização