Relatorio Pratica No Processo Penal

Prática do processo penal - relatório sucinto de acompanhamento de audiência criminal Enviado por ale0liveira, maio 2013 | 3 Páginas (576 Palavras) | 69 Consultas | 4.5 12345| Denunciar| APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... EnviePrática do Processo Penal - Relatório de audiência criminal – TJE/PACumprindo atividade integrante do eixo de formação acadêmica da disciplina Prática do Processo Penal, ministrada pela professora XXXXXXXXXXXX, compareci ao Fórum Criminal da Comarca…

3739714636 Charliane Rodrigues Vieira RA: 6818460486 Cimey Mendonça RA: 4200057761 Hélio Aparecido Marciano Pires RA: 4665903594 Merlyn D. Conde RA: 3729719756 Atividade Pratica Supervisionada: Direito Penal II Professor: Pedro Renato Lúcio Marcelino Campinas 2013 Sumário Sanção Penal 1 conceito de medida de segurança.......................................................2 2 finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos.............2 …

...... |12 | 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO O crime contra a propriedade intelectual previsto no Código Penal Brasileiro tipo penal conhecido, popularmente, pela prática de pirataria, vem assolando todo território nacional, tão logo se vê em cada esquina movimentada a venda desenfreada e desmedida desses produtos. No entanto, a prática de reproduzir cd’s e dvd’ (fonográficos e cinematográficos) ilegalmente tem sido recorrente em nossa sociedade. Partindo…

DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO MARCELO ANDRADE CAFÉ PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENANADA SANTARÉM 2014 ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETO MARCELO ANDRADE CAFÉ PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito do…

Contra a Integridade Física, referido os tópicos de ofensas à integridade física, violência doméstica e maus tratos, bem como Crimes Contra a Liberdade Pessoal, sendo estes ameaça, e a Investigação de crimes contra as pessoas. Na elaboração do relatório, pretende-se também fazer referência em relação às dificuldades da investigação e ameaças. Contudo referenciando um pouco a abordagem sobre o tema do Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves, Escola de Psicologia da Universidade do…

pelo delegado. RELATÓRIO FINAL DE INQUÉRITO POLICIAL AUTOR: JOÃO MALVADINHO VÍTIMA: LOJA PREÇO BOM ILÍCITO PENAL: FURTO CONSUMADO MM JUIZ DE DIREITO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, representada neste ato pela Delegacia de Polícia subscritora, que no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo art. 144, § 4°, da Constituição da República; art. 140, da Constituição Estadual Paulista; art. 4° e seguintes do Código de Processo Penal…

prova e procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo. LEI 12694/12 Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas DE V - interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, nos termos da legislação específica; VI - afastamento dos sigilos…

ou atentado violento ao pudor contra menor de catorze anos nos crimes cometidos antes da vigência da Lei n. 12.015/2009, prescindindo da vontade da vítima para o fim de Documento: 35131967 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 3 de 5 Superior Tribunal de Justiça examinar-se a tipicidade penal. II - A decisão agravada não merece reparos, porquanto proferida em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. III - Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SCHIRLEY HORÁCIO DE GOIS HARTMANN Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a…

Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? É o tratamento a que se deve ser submetido quem comete um crime com o fim de cura-lo ou no caso tratar-se de portador de doença mental incurável, de torna-lo apto a conviver em sociedade sem voltar a cometer crime. Observado no artigo 96 do Código Penal Brasileiro. 2) Qual a finalidade da