Relatorio Pacto 3 Ano

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE GESTÃO HOSPITALAR ALINE FRANCILINO DO NASCIMENTO MONIQUE ROCHA SANT ANNA MENDES TALITA SOUZA REIS SUS PACTO PELA SAUDE E PELA VIDA RIO DE JANEIRO 2014 Introdução Com a reforma sanitária iniciada a poucas décadas a partir da criação do SUS aconteceram importantes avanços nos diretos da população à saúde. Atualmente; Aproximadamente 80% dos brasileiros usam o SUS.100 % da população se…

operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde 35 3 Constituição Federal de 1988 - Título…

( carta era opcional, no âmbito da ONU, não obedecia a forma e validade dentro da regulamentação dos tratados, os países que assinaram não estavam obrigados a cumpri-lo).> Carta Internacional dos Direitos Humanos >{ 1) pacto internacional dos direitos civis e políticos 2) pacto internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais. Este tiveram força vinculante, seguindo os moldes do tratado de Viena. 06-03-13 1- A proteção internacional X Soberania (É uma relativização…

promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos. Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem com…

Fabrício Pinto Vinhas. - 2012 56 f.: il.; 30 cm. Trabalho de Conclusão de Curso (MBE - Economia e Gestão da Sustentabilidade) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia Bibliografia: f. 54-56. 1. Sustentabilidade 2. Marcas 3. Imagem Organizacional 4. Identidade Organizacional. 5. Responsabilidade Socioambiental 2 FABRÍCIO PINTO VINHAS UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE MARCAS, REPUTAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA Dissertação apresentada ao Curso de…

ASSALTO E DESTRUIÇÃO À VIDA A ALUCINANTE APOSTA DA ONU NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA Madri, 3 de maio de 2006 AGRADECIMENTO Nosso reconhecimento e agradecimento a Alberto Monteiro (Brasil) e a Carolina Dominguez (Colômbia), por sua valiosa contribuição a este documento e à luta a favor da vida humana no mundo. Eles e muitos outros, de forma anônima, tornaram possível este relatório. É a nossa aposta pela vida. 1. INTRODUÇÃO. Este documento é dirigido a todas as pessoas que…

e transparência na relação com os públicos de interesse. 2. Gestão Integrada Garantir uma gestão integrada em Responsabilidade Social no Sistema Petrobras. 3. Desenvolvimento Sustentável Conduzir os negócios e atividades do Sistema Petrobras com responsabilidade social, implantando seus compromissos de acordo com os princípios do Pacto Global da ONU e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. 4. Direitos Humanos Respeitar e apoiar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente,

Licenciatura em Gestão de Empresas Direito das Empresas Ano Lectivo 2013/2014 Sociedade Unipessoal por Quotas Trabalho realizado por: Catarina Canteiro, nº 120117039 Cátia Silva, nº 120117049 Inês Fernandes, nº 120117024 Índice Introdução 3 Etapas para a Criação de uma Empresa 4 Processo de constituição de uma empresa na hora 5 Entradas em Espécie 6 Relatório do Revisor Oficial de Contas 7 Realização do Registo Comercial 9 Requerimento de Registo Automóvel…

contém os dados da criança recém-nascida. Este é preenchido na instituição de saúde. §2 O preenchimento do Formulário de Registro Civil deverá ser assistido por duas testemunhas idôneas. §3 Pertence à Administração Geral do a competência para instruir seu preenchimento correto e verdadeiro com os fatos. §3 A Administração Geral da instituição de saúde é responsável pela notificação dos registros ao Cartório de Registro Civil de sua região. §4 Qualquer prestação de informação…

HUMANOS ..................................... 05 2.1 Dos deveres do Estado à luz da convenção ...................................................... 06 2.2 Dos direitos e liberdades protegidos pela convenção ........................................ 07 3 COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ............................... 07 3.1 Direito de Petição junto à Comissão .................................................................. 09 3.2 Requisitos da Petição…