Relatorio Pacto 3 Ano

FICHA PARA RELATÓRIO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2013/1º Campus: Brasília – Asa Sul Ano: 2014 Nome Registro Acadêmico Turma Ana CarolinaMourão Xavier A9839C-6 DR8C30 Gabriel Moslaves de Carvalho A60385-9 DR8C30 Larissa Cristina de Moraes Rocha Fideles B0821B-6 DR8D30 Lazaro Vitor Correia Dorneles B1745f-0 DR7A30 Ricardo Luiz Wright Minusi B06878-7 DR8D30 3. Título do Livro: Dos Delitos e das Penas (Cessare Beccaria) 4. Data da Atividade: 05/11/2014 5.…

Professor(a): Camila Barreto SUMÁRIO INTRODUÇÃO…………….……………………...…………………….. 4 1. Parte Histórica ……………………………………………..……….. 5 2. Convenção Americana de Direitos Humanos …………………….. 5 3. Comissão Interamericana de Direitos Humanos …………….…… 6 3.1 .Direito de Petição junto à Comissão ……………………….... 7 3.2 .Requisitos da Petição……………………………….……….... 8 3.3 .Procedimento da Comissão …………...……………………... 10 4. Corte…

2 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2009-2012 LAGUNA, 2009. 3 PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO ANTÔNIO VICE-PREFEITO LUIS FERNANDO SCHIFFLER LOPES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE TANARA CIDADE DE SOUZA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE WAGNER WILLIAMS ZOPELARO 4 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA 2009/2013 ELABORAÇÃO: Tanara Cidade de Souza Secretária da Saúde Andrezza Bez Birolo Joaquim Assessora de Planejamento e Projetos COLABORADORES Renata Bento…

de Direitos Humanos que também é chamada de Pacto de San José da Costa Rica e sigla CADH, é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos e que foi subscrita durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, na cidade de San José da Costa Rica, e entrou em vigência a 18 de julho de 1978. É uma das bases do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. 3. COMISSÃO INTERAMERICANA DE…

independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESOLUÇÃO Nº 217A (III) DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1948. Artigo 3 Todo o homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Preâmbulo CONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da…

CPFL Energia sujeitará à aplicação das punições previstas nas normas internas da empresa e na legislação brasileira, podendo, inclusive, levar a rescisão do contrato de trabalho. História CPFL Energia Não é fácil contar uma história de quase 100 anos. Por isso, escolhemos ser pragmáticos. Vamos relembrar os momentos mais marcantes da história da CPFL em breves bullets.  A Companhia Paulista de Força e Luz surgiu em 1912;  De 1927 a 1964 sob o comando da American & Foreign Power…

B54IIB-7 Santana de Parnaíba 2012 SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................................................3 2. Parte Histórica.................................................................................................................3 3. Convenção Americana de Direitos Humanos.................................................................4 4.…

envolvidos que não constaram da denúncia oferecida na presente ação penal. 2. Inviabilidade do aditamento da denúncia ofertada nestes autos, tendo em vista o extremo prejuízo que causaria à instrução do feito e à estabilização subjetiva da demanda. 3. Impossibilidade do ajuizamento autônomo da denúncia nesta Corte, uma vez que os corréus colaboradores ora denunciados no primeiro grau não detêm o privilégio do foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal. Ausência…

............................................................... 3 Métodos de constituição de uma empresa ............................................................................. 4 1 – Escritura Pública .................................................................................................................. 4 2 – Constituição imediata de sociedade através da “Empresa Online” .................................... 7 3 – Constituição imediata de sociedade através da “Empresa…

............................................... 24  Anexo 1 – Certificado de Admissibilidade .................................................................. 24  Anexo 2 – Pacto Social ............................................................................................... 25  Anexo 3 – Certidão Permanente ................................................................................ 30  Anexo 4 – Registo na Conservatória do Registo Comercial ................