Relatorio Juridico De Crime Passional

brasileira. OBJETIVOS: 1. Estudar o indivíduo criminoso, a natureza da sua personalidade e os fatores criminógenas. 2. Analisar a criminalidade e sua nocividade social. 3. Conhecer e propor meios capazes de prevenir a incidência e a reincidência no crime e a recuperação do delinqüente. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidade 1 - CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS Unidade 2 - CRIMINOLOGIA E DIREITO Unidade 3 - Criminalidade e ciência afins Unidade 4 - POLÍTICA CRIMINAL E ESTATÍSTICA…

PAREDES DO “AMOR”. [1]Fabricia Dênia Carvalho Alves Em setembro de 2006, entrou no Brasil em vigor a Lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como a Lei Maria da Penha, que tipificou e criminalizou a violência doméstica contra a mulher como um crime de maior potencial ofensivo. A lei pôs fim a penas pagas em cestas básicas ou multas, a partir do momento em que finalmente se propôs a punir a violência, seja ela, física, moral, psicológica, sexual e patrimonial contra a mulher…

comunicação entre os envolvidos no crime ...............................................................................................p. 11 2. Detalhes das relações: acusado/ vitíma; acusado/testemunhas; vitíma/ testemunhas ...................................................................................... p. 12, 13 e 14 PARTE 3 1. Identificação dos traços de personalidade da vitima e do acusado....p. 15 e 16 2. Consideração da possibilidade de psicopatologia no crime…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito

ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO: PROFª. BARBARA DE OLIVEIRA CRUVINEL Goiânia 2012 ricardo junior de queiroz INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA HETERÓLOGA POS MORTEM E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia Jurídica apresentada à disciplina, Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas,…

interdisciplinar", que se ocupa da circuns­tância da esfera humana e social, relacionadas com o surgimento, a comissão ou omissão do crime, assim como o tratamento dos violadores da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da…

CURSO I ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): PROF. MS. Goiânia 2012 NOME DO ORIENTANDO... ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica)…

abordar a omissão do Estado em garantir a proteção à dignidade da pessoa humana, a vida e a liberdade da mulher que hodiernamente exerce função cidadã relevante tal qual qualquer homem. A ausência de dispositivo que apene com mais severidade as crimes de homicídio contra a mulher, motivado tão somente, em função do gênero, decorre do poder, culturalmente, machista predominante na sociedade, é que permite que milhares de vidas sejam perdidas sobre o manto da covardia e da intolerância. ( SILVA

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Psicologia Aplicada ao Direito, solicitado pela profª ........................................ Introdução A prisão é tida, pelo ordenamento jurídico brasileiro, como exceção, sendo que a regra geral se constitui na liberdade do indivíduo, consagrada no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, embora o direito à liberdade seja garantia constitucionalmente assegurada

dos direitos fundamentais inerente à pessoa humana como prevê os artigos 1º e 2º da referida lei . Existem ainda dois instrumentos legais que fazem referência aos crimes praticados por familiares contra a mulher idosa, são eles: a Lei n.° 10.741/2003, (Estatuto do Idoso) e o Código Penal Brasileiro, Capítulo III que trata dos Crimes contra a Assistência Familiar e versa sobre o Abandono Material praticado contra o ascendente inválido ou maior de 60 anos no art. 244 CPB.…