Crimes passionais

1 JUSTIFICATIVA Fazer um estudo sobre crimes passionais e emocionais, é de fundamental importância hoje, pois estes crimes tem acontecido com bastante abrangência nas mais diversas camadas sociais. O perfil do criminoso passional é verificado pelo seu estado físico e emocional. Começa por vontades afetivas, chegando num estágio de crescente excitação, até o ponto de cometer várias formas criminais para saciar esses desejos de ação. Esses atos são cometidos por pessoas que sofrem variações, abalos ou descontrole emocional devido unicamente a uma decepção amorosa, um descaso amoroso ou crises de ciúmes. Essas pessoas agem instintivamente com o objetivo de minimizar e solucionar suas angústias ou sofrimentos e demonstrar o que realmente sentem, mas para isso acabam agindo de forma extremamente agressiva. A mídia nos tem trazido, noticiários mostrando como tem se tornado freqüente a prática desses crimes passionais e emocionais. O estudo do perfil dos infratores desses crimes são estudados pela psicologia, mais especificamente a psicopatologia. Na área penal o CP (Código Penal) trás em sua legislação os seguintes artigos: Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção ou a paixão; Fica claro que os estados emocionais, incluindo a paixão – alteração emocional não patológica das mais intensas que se pode experimentar – não excluem a imputabilidade penal, ou seja, não isentam o agente de pena. As paixões, como dissemos,

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL MARIANA PÁSCOA A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2013 1 MARIANA PÁSCOA A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2013 2…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CEZAR AUGUSTO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2014 CEZAR AUGUSTO A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2014 CATALOGAÇÃO NA FONTE AUGUSTO,…

então, um objeto de reivindicação do movimento feminista. Os “crimes passionais” deste período têm uma importância fundamental para a articulação destes grupos em torno da questão da violência doméstica. De forma distinta da tendência na Europa, que contempla a chamada violência sexual, no Brasil a questão da violência contra a mulher é vista, sobretudo, a partir da violência conjugal. A literatura sobre mulher começa a ser produzida no Brasil, em decorrência dessas questões…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC Departamento de Ciências da Educação - DCIE Curso de Pedagogia CRIMES PASSIONAIS: sangue e dor Autora/E-mail: Rejane Santos de Morais Almeida/ rejaneaboboreira@hotmail.com Área de conhecimento/Capes/CNPq: DIREITO PENAL / 60102020 Tempo de execução: 6 meses Local de execução: Itabuna-Bahia Ilhéus, 07/01/2012 RESUMO: Objetiva tratar de forma simples e…

Legítima defesa DEFINIÇÃO Entendemos que a legítima defesa constitui um direito e causa de exclusão da antijuricidade. Não é certo afirmar que exclui a culpabilidade. Como dizia Bettiol, afirma que constitui uma causa de isenção de culpabilidade supõe desconhecer o que há de mais característico na luta em que se vê o bem injustamente agredido. Não pode ser considerada ilícita a afirmação do próprio direito contra a agressão que é contraria as exigências do ordenamento jurídico. É uma…

constata que: “o crime é um fenômeno social “normal” e necessário”. De acordo com sua visão positivista, o crime é parte da natureza humana porque existiu em diferentes épocas, em diferentes classes sociais. O crime é normal porque é impossível imaginar uma sociedade na qual o comportamento criminoso seja totalmente ausente. Não há nenhuma sociedade onde não exista criminalidade. Ela muda de forma e os atos assim qualificados não são os mesmos em toda a parte. Sempre e em toda parte…

0 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 1 AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul…

PETIÇÃOINICIAL INDICARÁ – o juiz ou tribunal a que é dirigida / os nomes, pronomes, estado civil, profissão, domicilio e residência do autor e do réu / o fato e os fundamnetos juridicos do pedido / o pedido com as suas especificações / o valor da causa / as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados / o requerimento para a citação do réu. Polifonia – as vozes de pessoas comuns a ilucidar o caso, vozes não renomadas ex.: médicos e pessoas comuns.…