Relatorio Juridico De Crime Passional

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO ANNA KARLA DE SOUZA E SILVA CRIME PASSIONAL Goiânia – 2012 ANNA KARLA DE SOUZA E SILVA CRIME PASSIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Ciências Penais, na Universidade Anhanguera – UNIDERP, sob a orientação do Prof. Goiânia – 2012 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma…

UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA São Leopoldo 2014 MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial…

......................................................................................... Capítulo I – Homicídio Passional..................................................................................... 1.1 Conceito ........................................................................................................ Capítulo II – Elementos subjetivos do homicídio passional ............................................. 2.1 Ciúme ........................................................

homem provocado por outro homem, ou seja, é a eliminação da vida de uma epssoa patricada por outra. O objeto jurídico do crime é o bem jurídico. Os bem jurídicos mais importantes são: a vida, integridade corporal honra, patrimônio etc, ou seja, tem como objeto jurídico a vida humana. O ataque á vida intrauterina é incriminada pelos tipos de aborto (art 124 a 126). O objeto material de um crime é a pessoa ou a coisa sobre a qual recai a conduta. É a ação.…

trabalho, na Justiça, na Economia, na Política e nas instituições. • Racismo cultural: manifesta-se nos valores, nas crenças, na religião, na língua, na música, na filosofia, na estética, entre outros. • Racismo primário: é um fenómeno emocional ou passional, sem qualquer elaboração ou justificações. • Racismo comunitarista: é um racismo contemporâneo que se apropriou dos pontos centrais do anti-racismo, ou seja que raça não é natureza. • Racismo ecológico/ambiental: é a forma ou…

VIOLÊNCIA 21 14. O QUE É O ABUSO? 22 15. Fases do ciclo de violência doméstica 23 16. LEI MARIA DA PENHA 23 17. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 29 18. OS POSSÍVEIS SENTIDOS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA VIDA DAS MULHERES ATENDIDAS 30 19. CRIME PASSIONAL 31 20. CIÚME 34 21. CO-DEPENDÊNCIA 38 22. AUTOESTIMA, AUTOIMAGEM E AUTOCONCEITO 39 23. PERFIL DE VíTIMAS E AGRESSORES 40 24. CONCLUSÃO 42 25. Referências Bibliográficas 43 RESUMO Este projeto visa à implantação…

..........................................................089 07. 08. Homicídio Passional – .................................................................................109 08. 09.Licitação: Fundamentos, Principios, Objeto, Obrigatoriedade, Dispensa, Inexigibilidade e modalidade – ..........................................................................129 09. 10. O Perfil Criminológico do Agente num Crime de Homicídio – ........................150 10. 11. Matrícula de Imóveis…

Casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves 3a edição 2007 http://groups.google.com/group/digitalsource ISBN 978-85-020-6146-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Eluf, Luiza Nagib A paixão no banco dos réus : casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves / Luiza Nagib Eluf. — 3. ed. — São Paulo : Saraiva, 2007. 1. Crimes…

de todos perante a lei como um princípio estruturador dos sistemas jurídicos. Neste contexto, a liberdade de imprensa foi estabelecida no Brasil no início do século XIX, seguida pela criação de uma lei para punir os abusos cometidos no âmbito dessa liberdade – os crimes de imprensa. Trata-se do Decreto de 18 de junho de 1822. Este decreto introduziu no Brasil o tribunal do júri com a competência – inicial – para julgar os crimes de imprensa. Posteriormente, a Lei de 20 de setembro de…

pena sugerida para o crime – conceituado como “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher” – é de reclusão de 12 a 30 anos. A tipificação especial para o delito foi recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS 292/2013), proposto no relatório final da CPI. O projeto também deixa claro que a aplicação da pena do feminicídio não elimina punições por demais crimes a ele…