Relatorio Direito Do Consumidor

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DO__________JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE _________ _________________ , vem à presença de V. Exa., por conduto de seu advogado constituído nos termos do instrumento de mandato anexo (Doc. 02), com Escritório Jurídico situado na _________, onde receberá todas as intimações de praxe, à presença de V. Exa propor a presente ação de: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

Semestre 4º Sem - Disciplina Direito Empresarial e tributário Nome Tutor Presencial: Luciana Nome Professor EAD: Cintia Galeni Nome Aluno (a): Grupo: MARCO AURELIO A. PEDROSA : RA -3333539536 1. ETAPA 1 PASSO 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial,…

fundamento nos arts. 6º, inciso III e 51, incisos IX e XI do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente: AÇÃO RESTITITUIÇÃO DE VALORES PAGOS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 01.685.0530001-56, com sede na Rua Beatriz Larra Goitti Lucas, º 121, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DOS FATOS: O autor firmou com ré contrato de…

Referencial de mercado Suporte institucional, jurídico e político Aportes socioculturais diversos Infra estrutura Lealdade na concorrência Propaganda honesta Obediência às leis Pagamento de tributos Proteção ambiental Respeito aos direitos das minorias Respeito aos acordos salariais Respeito ao interesse comunitário Contribuição para a melhoria da qualidade Conservação dos recursos naturais etc. RSE “Contribuir para que haja maior equidade social, ética e…

do Cade O Cade é a última instância, na esfera administrativa, responsável pela decisão final sobre a matéria concorrencial. Assim, após receber o processo instruído pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae/MF) e/ou pela Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ), o Cade tem a tarefa de julgar as matérias. A Autarquia desempenha, a princípio, três papéis: 1.Preventivo 2.Repressivo 3.Educativo * A que corresponde o papel preventivo do Cade? O papel preventivo…

(PND): PD preocupados: - poluição industrial; - escassez de recursos (E); - decadência de suas cidades; - outros – desenvolvimento crescimento zero, controle populacional. Relação Homem X Meio Ambiente PND: - preocupados com a pobreza; - direito de crescer – acesso aos padrões de bem estar dos países mais ricos. Indira Gandhi (Primeira Ministra da Índia) no plenário da Conferência: “A maior poluição é a pobreza”. Brasil defendeu o desenvolvimento a qualquer custo, sem…

OAB Mod. I 2012.1 Direitos Humanos 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos 1.1. o que são direitos humanos? 1.1.1. direitos humanos X direitos fundamentais 1.2. características 1.2.1. historicidade - é diferente de direitos naturais. 1.2.2. universalidade - reconhecimento de limitações aos direitos humanos. a) abrangência b) destinatário 1.2.3. relatividade 1.2.4. imprescritibilidade - com o passar do tempo esses direitos não prescrevem. 1.2.5. irrenunciabilidade 1.2.6. inalienabilidade…

alteração de endereço, CNPJ ou CPF, nome ou razão social, entre outras, deverão ser imediatamente atualizadas mediante acesso on line á sua área cadastral; (c) deste modo você permite a Administradora utilizar suas informações, sem que violemos nenhum direito que você tenha sobre estas informações. A Administradora somente irá usar suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade, baseada em uso interno e restrito aos negócios efetuados entre a Administradora e você. 7.…

levada a cabo na empresa Delta Cafés, SGPS. Depois de enquadrados os conceitos teóricos básicos da Responsabilidade Social, verificou-se que, na prática, a Delta Cafés, SGPS obedece a muitas práticas deste âmbito. A análise de conteúdo efectuada ao Relatório de Responsabilidade Social da Delta Cafés, SGPS revelou na empresa um excelente exemplo a seguir na área da Responsabilidade Social. Abstract The present work reflects the investigation in the social responsibility…

dados serão processados, transformados em pontuação e notas e apresentados no Relatório de Diagnóstico, permitindo a cada empresa compará-los, por meio de tabelas e gráficos, com o grupo de benchmarking (as dez empresas com as melhores notas) e com a média do grupo de empresas que responderam ao questionário no mesmo período. As informações cadastrais da empresa, suas respostas ao questionário e seu relatório de diagnóstico são tratados com máxima confidencialidade3 pelo…