Relatorio De Maternidade

DESTINATÁRIO: Ao Senhor Melquíades. EMENTA: Salário-Maternidade. Art. 5º e 6º da Constituição Federal. Principio da igualdade. RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada por Melquíades, acerca da possibilidade, do mesmo ganhar o Direito presente no artigo Art. 71-A, da Lei previdenciária, que esta tipifica-se do seguinte modo: “À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento…

Pai adotivo consegue direito a salário-maternidade no Rio Grande do Sul Segurado do INSS que mantém união homoafetiva adotou uma criança e vai receber o benefício. A decisão é inédita para um casal homossexual e demorou dois anos para sair. Um pai adotivo conseguiu na Justiça o direito de receber auxílio-maternidade. A decisão inédita foi concedida a um casal homossexual em Gravataí, no Rio Grande do Sul. O processo demorou dois anos para ser concluído. João, de dois anos, foi adotado…

PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Itajaí-SC 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE…

EDUCAÇÃO 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA CELESTE GOBBATO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PALMEIRA DAS MISSÕES - RS RELATÓRIO DE ESTAGIO CURRICULAR Natália Sella Sarandi/ RS / Brasil Fevereiro de 2014 Natália Sella RELATÓRIO DE ESTAGIO CURRICULAR Este relatório de estágio curricular tem como objetivo ser uma atividade complementar e avaliativa para a conclusão do curso de técnico em agropecuária.…

Mendonça José Acir de Oliveira e Maternidade Augusta Gomes Bastos Des. Kisleu Dias Maciel Filho RELATÓRIO Cleomar Rosa de Mendonça, qualificada nos autos, inconformada apela da sentença (fls. 112/117), proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Verde, Dr. José Proto de Oliveira, que julgou improcedentes os pedidos formulados na “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais” que a apelante move contra José Acir de Oliveira e Maternidade Augusta Gomes…

para apresentação dos Custos: Maternidade A maternidade do hospital Aroldo Tourinho é credenciada para atendimento as gestantes de risco habitual. A estrutura da Maternidade oferece 16 leitos para atendimentos a pacientes do SUS e área destinada para convênios e particulares. Os meios para estudos foram: observação direta, e entrevista com Maria Fernanda, enfermeira responsável pelo setor maternidade e Valquíria Guedes, coordenadora de custos. Localização A maternidade da Fundação…

ENFERMAGEM NOME DO ALUNO ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI CAMPINA GRANDE-PB 2009/2 NOME DO ALUNO ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI Relatório do Estágio Supervisionado VI apresentado à Coordenação do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande CAMPINA GRANDE-PB 2009/2 DEDICATÓRIA (OPCIONAL)…

...........................38 8.10 Benefícios directos às famílias de trabalh trabalhadores/as ................................................................ .............................................................. 40 8.11 Protecção na maternidade e p dade paternidade e assistência à família ................................................................ ............................................40 9. Outras dimensões de análise ................................ .......................

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL DENTRO DAS MATERNIDADES – PÚBLICAS E PRIVADAS Arapiraca 2012 IMPORTÂNCIA DO REGISTRO CIVIL DENTRO DAS MATERNIDADES – PÚBLICAS E PRIVADAS Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Oficina de Formação: Projeto de Intervenção, A realidade Regional e o Serviço Social,…

LEITE RELATÓRIO DE ESTÁGIO Santa Inês-MA 2012 HARTEMISIA LIMA LEITE RELATÓRIO DE ESTÁGIO Relatório apresentado à Coordenação de Estágio Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem, como requisito parcial para obtenção da certificação em Técnico em Enfermagem. Santa Inês-MA 2012 HARTEMISIA LIMA LEITE RELATÓRIO DE ESTÁGIO Relatório…