Relatorio De Estagio Gabinete Do Prefeito

motivo de saúde. Faleceu no Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 1919. Período presidencial Rodrigues Alves centrou suas atenções no programa de remodelação urbana e de saneamento da capital da República. O engenheiro Pereira Passos foi nomeado prefeito da cidade do Rio de Janeiro, com plenos poderes para a implementação das reformas de modernização. O porto foi ampliado, os antigos quarteirões com seus cortiços foram demolidos e os moradores transferidos para a periferia, abrindo espaço para o

dirigentes e dos demais servidores integrantes do seu Quadro de Pessoal. CAPÍTULO II - DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA Art. 2º - A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), órgão da administração direta do Poder Executivo Municipal, subordinada ao Gabinete do Prefeito, tem como finalidade a proteção preventiva e ostensiva dos bens e instalações, a garantia dos serviços públicos municipais e a Defesa Civil do Município, bem como formular as políticas e as diretrizes gerais para a…

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LV FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2007 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 9249 DE 10 DE JULHO DE 2007 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários…

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete Civil da Governadoria Superintendência de Legislação. LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 06 DE JULHO DE 1998. Vide Leis n°s 16.184, de 27-12-2007 (Ouvidoria do MPGO) e 14.909, de 9-8-2004. Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás e dá outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: LIVRO I DA AUTONOMIA, DA ORGANIZAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO…

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA LEI Nº 3.100/92. EMENTA: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, faço saber que a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º - A presente lei estatui as normas que regulam as relações entre o Funcionário Público Municipal e a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município do Paulista. Art. 2º - Servidor Público…

intermédio do Gabinete Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, inscrita 2 Maceio - quarta-feira 8 de abril de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 no CNPJ/MF sob o nº 29.739.737/0022-37, cujo objeto é a redução de 12,06% (doze vírgula zero seis por cento) do valor contratual, decorrente da renegociação determinada pelo Decreto Estadual nº 38.073, de 19 de janeiro de 2015, de que trata o Processo Administrativo nº 1101-780/2015. Deve o Gabinete…

Câmara se reunirá em sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, conforme dispuser o seu Regimento Interno. § 3º - A convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á: I - pelo Prefeito, quando este entender necessária; II - pelo Presidente da Câmara para o compromisso e a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito; III - pelo Presidente da Câmara ou a requerimento da maioria dos membros da Casa, em caso de urgência ou interesse público relevante; IV - pela comissão…

Piscicultura Integrada Rogério Borguezan Rio do Sul Maio 2010 Rogério Borguezan MAVIPI Modelo Alto Vale do Itajaí Piscicultura Integrada Relatório de Estágio Supervisionado realizado na E.E.EPAGRI de Ituporanga e apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Rio do Sul, como requisito parcial para a obtenção do Certificado de Conclusão do curso…

VI - EdIção 345 - dIstrIbuIção grAtuItA - 18 dE noVEMbro dE 2011 MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Boletim Oficial do Município de CondoMínIo CIdAdão dA PousAdA dA gLórIA Artur Otávio Scapin Jordão Costa Prefeito Municipal José Essiomar Gomes da Silva Vice-prefeito Carlos Alexandre Soares de Oliveira secretário de governo Márcia Regina Pereira Paiva Procurador-geral - Interina Luís Gustavo Marques Nunes Controlador-geral Carlos Renato Pereira Gonçalves secretário

MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS TEIXEIRA DE FREITAS - Bahia Junho de 2012 PROJETO DE LEI N.º........../2012 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de TEIXEIRA DE FREITAS e dá outras providências. | O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu promulgo a seguinte Lei complementar. TÍTULO IDOS CONCEITOS BÁSICOS, PRINCÍPIOS E OBJETIVOSCAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES…