Relatorio Da Portaria 453

exercício da atividade das unidades privadas de saúde que prossigam atividades de diagnóstico, terapêutica e de prevenção, utilizando radiações ionizantes, ultrassons ou campos magnéticos. Para além dos requisitos específicos contidos na presente Portaria, estas unidades devem ainda obedecer às regras de organização e funcionamento constantes na legislação em vigor. 2. Organização e funcionamento 2.1 Qualidade e segurança As normas de qualidade e segurança são cumpridas em todas as…

... 8 5) Custo da classificação ......................................................................................................................... 8 - Tabela 1 - Valores das taxas de classificação de produtos vegetais estabelecidos pela Portaria Interministerial MF Nº 531 de 13.10.94.................................................................................................... 9 6) Certificado de Classificação.......................................................................

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas. o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas aos semestres findos em 30 de junho de 2014 e de 2013, acompanhadas do relatório dos auditores independentes. Prêmios emitidos Os prêmios emitidos da Companhia totalizaram no primeiro semestre de 2014 R$ 3.066,7 milhões, aumento de R$ 408,5 milhões ou 15,4% em relação aos R$ 2.658,2 milhões no primeiro semestre de 2013

seus representantes, não deduzirem oposição, ou se o ausente não comparecer a tempo de a deduzir, incumbe ao Ministério Público a defesa deles, para o que é citado, preferencialmente por transmissão eletrónica de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 132.º, correndo novamente o prazo para a contestação. 4 — A contagem do prazo suspenso reinicia-se com a notificação da decisão ao representante designado. 2 — Quando o Ministério Público represente…

contrato. b.8- Encaminhamento da nota fiscal para pagamento divergente da estabelecida no contrato – não há observância da forma de pagamento (mensal, ao final de cada etapa de acordo com o cronograma, ...). b.9- É necessário na apresentação de relatório dos serviços o documento comprobatório de recolhimento de FGTS, INSS, etc... o que nem sempre é verificado. b.10- Falta de planejamento: as quantidades previstas na licitação não condizentes com a necessidade do serviço ou do…

Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, pela Eletronorte, sendo o Relatório Final emitido em janeiro de 1980 e aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE somente em 1988, por meio da Portaria nº 43 de 2 de março (CEDOC, ANEEL, http://www.aneel.gov.br/cedoc/prt1988043dcae.pdf, acesso em 17/08/2010). Ainda em julho 1980, baseados no relatório, começaram os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica do Complexo Hidrelétrico…

procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), que elaborará relatório sobre esses aspectos (art. 19-Q). Vamos entender melhor quais são as atribuições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). novos medicamentos; Atribuições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias

Estabilidade contratual. Em 1985, o BNCC implantou novo Regulamento de Pessoal que estabeleceu em seu art.122: " A pena de demissão de funcionários com mais de 10 ( dez ) anos de serviço efetivo só será aplicada com base em justa causa e após relatório da Comissão de Inquérito especialmente nomeada pelo presidente do Banco. Tal disposição, portanto, é inegavelmente mais benéfica ao reclamante que o regulamento vigente à data de sua admissão, passando, assim, a integrar o contrato de…

...................................................................................... 118 ANEXO 24 - Tabela de documentos .......................................................................................................... 118 ANEXO 25 - Relatório de liberação de ASO individual .............................................................................. 118 ANEXO 26 - Listagem dos agentes ambientais gerados pela Alcoa - Poços de Caldas ............................. 137 5 1.…

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Brasília – DF, 2014 Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como…