Relatorio Da Portaria 453

Presidência da República Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 034017 15/08/2011 Trata o presente Relatório dos resultados dos exames realizados sobre 19 Ações de Governo executadas no município de Bela Vista do Maranhão - MA em decorrência da 034ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade…

............................ 65 Anexos ................................................................................................................................................................................................ 69 Anexo I – Portaria GM/MS nº 1.271 de 6 de junho de 2014 ........................................................................................................................ 70 Anexo II – Instrução normativa .....................................................

3628647 MÊS FEVEREIRO Vitória (ES), 13 de novembro de 2014. NINA ROSA MAZZINI MUNIZ Subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos. Protocolo 107575 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM PORTARIA Nº 184-S, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 61, item XIV, da Lei Complementar nº 282/2004

A equipe da Unidade é formada por médicos, com especialidade em clínica médica e terapia intensiva, profissionais de enfermagem, nutrição, fisioterapia, farmácia, assistência social e fonoaudiologia, além dos funcionários da área administrativa, portaria e serviços gerais. 1.8 Núcleo de Cirurg. Amb. A partir de 14 de julho de 2010, com a publicação do decreto nº 14.033, o Núcleo de Cirurgia Ambulatorial, que era administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tornou-se uma…

INVENTÁRIO NACIONAL DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES RODOVIÁRIOS 2013 ANO-BASE 2012 Relatório Final República Federativa Presidente da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer Ministério do Meio Ambiente Ministra Izabella Teixeira Secretário Executivo Francisco Gaetani Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Carlos Klink Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Ney Maranhão Diretora de Qualidade Ambiental na…

Hídricos – FEHIDRO Maio, 2012 Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais – CPTI Rua Victor Brecheret n° 59, Vila Yara, CEP 06026-000. Osasco - SP. Tel.: (11) 3681.3893 / 3681.3886 - E-mail: cpti@cpti.com.br APRESENTAÇÃO Este Relatório Final constitui o estudo “Fundamentos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos de Usuários Urbanos e Industriais na Bacia do Turvo/Grande”, síntese das atividades e dos trabalhos desenvolvidos para avaliar a possibilidade e as…

o mais comum foi o uso das unidades arroba e saco. Uma arroba equivalia a aproximadamente quinze quilos e um saco a quatro arrobas. Durante algum tempo, utilizou-se também a unidade de peso inglesa, denominada libra, que equivalia a aproximadamente 453 gramas. Promovida a Independência em 1822, o Brasil ficou, como era natural, com a herança das unidades de medida da Metrópole. Uma série de Leis e Decretos, que se seguiram, dispunham isoladamente sobre partes de um Sistema que não…

em 20 anos, Se em 2013 foram 14 milhões de casos diagnosticados, a previsão é que haverá 22 milhões nas próximas duas décadas. No período, as mortes por câncer, que atualmente chegam a 8,2 milhões por ano, devem chegar a 13 milhões, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer Os dados acima apresentados pela OMS, relata o quanto a doença cresce rapidamente e alerta as autoridades e órgãos competentes da…

11.1970);  permissão aos Fundos 157 para aplicarem dois terços dos recursos em opea rações na Bolsa (Resolução nº146, de 08.05.1970); a extensão do benefício do Decreto-Lei nº157 aos contribuintes atingidos apenas pelo imposto de renda na fonte (Portaria GB-95, de 16.04.1970, do Ministério da Fazenda, instituindo o “cheque de poupança”); a mudança no esquema de resgate das quotas dos Fundos 157, passando de integral após dois anos para parcelado em 30% no 2o ano, 50% no 3o ano e o…

sistemas, processos e métodos, gerenciando atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente, planejando empreendimentos e atividades e coordenando equipes, treinamentos e atividades de trabalho; Emissão e divulgação de documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos; Suporte, acompanhamento e orientação técnica aos Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Estudo das condições de segurança dos locais de trabalho das instalações e equipamentos, com vistas…