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UGRHI 15

FUNDAMENTOS DA COBRANÇA PELO USO DOS
RECURSOS HÍDRICOS DOS USUÁRIOS URBANOS
E INDUSTRIAIS

Interessado: Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande (CBH-TG)
Execução: Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais (CPTI)
Financiamento: Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO

Maio, 2012
Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais – CPTI
Rua Victor Brecheret n° 59, Vila Yara, CEP 06026-000. Osasco - SP.
Tel.: [phone] - E-mail: [e-mail]

APRESENTAÇÃO

Este Relatório Final constitui o estudo “Fundamentos da Cobrança pelo Uso dos
Recursos Hídricos de Usuários Urbanos e Industriais na Bacia do Turvo/Grande”, síntese das atividades e dos trabalhos desenvolvidos para avaliar a possibilidade e as estratégias de cobrança pelo uso da água na Bacia do Turvo/Grande (UGRHI 15), no âmbito do contrato no 222/2007, código TG-308, firmado entre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FEHIDRO) e a Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais (CPTI).
Os resultados obtidos apóiam-se em metodologia especialmente desenvolvida para dar conta das peculiaridades técnicas e socioambientais presentes na Fórmula da
Cobrança, aplicada às especificidades e particularidades do território da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo/Grande (UGRHI 15). Assim, o estudo apresenta a sistematização final dos estudos, ensaios e simulações integrantes dos Relatórios Parciais produzidos no período de realização do estudo.
A estrutura e o conteúdo do presente Relatório, que trata do conteúdo mínimo dos estudos técnicos e financeiros para fundamentação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, têm por objetivo subsidiar o GTECA – Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de
Água do CBH-TG, na elaboração da Deliberação referente a Cobrança pelo Uso dos
Recursos Hídricos, a ser apresentado pelo Comitê de Bacia para referendo do CRH, tendo como base a Deliberação CRH Nº 111, de 10 de dezembro de 2009.
A formatação final da