Relatorio Audiencia

Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) devem ser exigidos e apresentados antes da concessão da Licença Prévia, fase do licenciamento ambiental em que é analisada a localização e viabilidade ambiental do projeto. 
 IV. As audiências públicas realizadas no âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental destinam-se a fornecer informações sobre o projeto e seus impactos ambientais, bem como a possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto…

Acompanhamento de audiências Cíveis, Criminais ou Trabalhistas - (máximo de 40% da carga – horária do semestre, ou seja: 24 horas). Apresentar: Formulário de Atividade Complementar (F2) original, devidamente preenchido e acompanhado da cópia da ata de audiência onde conste o nome do acadêmico ou, não constando nome do acadêmico em ata, apresentar o F2 original, preenchido e com assinatura e carimbo da autoridade competente. Carga horária: Audiência de conciliação: 2h (por audiência)…

RELATÓRIO FINAL DO ESTÁGIO |Nome do estagiário: |Matrícula: |Turma: | |Tatiana Schmidt | | | | |Nº 410100 |DIR 30 | …

O RIMA é um relatório conclusivo que traduz os termos técnicos para esclarecimento, analisando o Impacto Ambiental. Este relatório é responsável pelos levantamentos e conclusões, devendo o órgão público licenciador analisar o relatório observando as condições de empreendimento. Recebido o RIMA o mesmo será publicado em edital, anunciado pela imprensa local abrindo o prazo de 45 dias para solicitação de audiência pública que poderá ser requerida por 50 ou mais cidadãos ou pelo Ministério Público

94; II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antigüidade e merecimento, alternadamente. § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários § 2º Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar…

Municípios 10 2.7 - Lei 10.257 De 2001 – Estatuto Da Cidade 12 3-LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL 14 3.1 – Licenciamento Ambiental 15 3.2 – Estudo Do Impacto Ambiental (EIA) E Relatório Do Impacto Ambiental (RIMA) 16 3.3 - Natureza 17 3.4 - Procedimento Administrativo 18 3.5 – Audiência Pública 20 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 INTRODUÇÃO O estudo trazido pela competência em matéria ambiental são as divisões trazidas pelo nosso legislador…

PSICOLOGIA JURÍDICA RELATÓRIO DE OBSERVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS FORENSES UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAI – UNIVAS POUSO ALEGRE – MG 2013 PSICOLOGIA JURÍDICA RELATÓRIO DE OBSERVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS FORENSES Relatório de observação de audiências para a disciplina de Psicologia Jurídica, ministrada pela professora Erika Maria Pannain Rezende

de escolha. Na sistemática fracionada, o procedimento divide-se, via de regra, em 03 partes: audiência inaugural, de instrução e de julgamento. Na sistemática una, como o próprio nome diz, haveria, em tese, uma única audiência, com a realização de todos os atos processuais (tentativa de conciliação, instrução, com a oitiva das partes, testemunhas e demais produção de provas e julgamento). Na audiência una alguns fatores podem determinar a necessidade de fracionamento, como por exemplo, no caso

| TRABALHO: CNJ – RELATÓRIO ANUAL 2011 GRUPO LUISA MARUJO IBRAHIM LUIZA NASSER MARIA LUIZA L. VALVERDE MARIANA MINGRONE MARINA ZECCHIN TORRES NARA CHAVEDAR NATALI NEPOMUCENO OTÁVIO RIBEIRO DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO Professor Lafayette Pozzoli A função do relatório é apresentar a estrutura do Conselho, a distribuição funcional das unidades que o compõe e as atribuições

Impostos e Taxas – TIT 1.26 Tribunal Arbitral ou Órgão Arbitral 1.27 Exame de autos findos Relatório Audiência de conciliação – Procedimento comum – rito ordinário – art. 331 do CPC Audiência de instrução e julgamento – Procedimento comum, rito ordinário Audiência de conciliação – Procedimento comum – rito sumário Audiência – Procedimento comum – rito sumário. Audiência de instrução Funcionamento do Tribunal e dos julgamentos Funcionamento do tribunal e dos…