Relatoria De Radiologia

Saliente-se, ainda, que pacfica a jurisprudncia do STJ quanto impossibilidade de concesso, aos servidores pblicos, do IPCr de 10,87, tendo em vista sua distino com os trabalhadores em geral, conforme ementas do RESP n. 364.753 DF (2001.0126408-5), da relatoria do ilustre Ministro Jorge Scartezzini, e do RESP n. 471.331 DF (2002/0124602-0), do eminente Ministro Jos Arnaldo da Fonseca, a seguir transcritas RESP n. 364.753 - DF Processo Civil. Administrativo. Recurso Especial. Mandado…

3 Jornada extraordinária. 10.2.3.1 Jornada realmente extraordinária. 10.2.4 Jornadas normais reduzidas – bancários, telefonistas, operadores cinematográficos, mineiros, cabineiros de elevador, professores, advogados, aeronautas, técnicos em radiologia, artistas, músicos. 10.2.5 Compensação de jornadas. Banco de horas e fonte do direito. 10.2.6 Turnos ininterruptos de revezamento. 10.2.6.1 Os intervalos em turnos ininterruptos de revezamento. 10.2.6.2 A sobrevigência da Lei 5811/72. 10.2.6

departamento de administração e logística; ANA CLARA ROCHA COSTA E SOUSA, matrícula 863550-1, Assistente de Serviços de Saúde, FC-8, cabendo-lhe o assessoramento ao escritório de processos; JURIVAL BARBOSA TURIBIO, matrícula 302660-4, Técnico em Radiologia, FC-6, na qualidade de encarregado dos serviços de apoio administrativos. DIÁRIO OFICIAL No 3.866 03 CaSa CiViL Secretário-Chefe: Renan de aRimatéa PeReiRa PORtaRia CCi nO 167 - eX, de 14 de maRçO de 2013. RePubRiCada…

impossibilidade dedispensa imotivada 88 . Recentemente, o STF, enfrentando especificamente a questão da dispensa dos empregados da ECT, reconheceu repercussão geral para o tema em decisão proferida no Recurso Extraordinário, RE n n 5 8 9 9 9 8 , da relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, que ainda está pendente de julgamento. Quanto às políticas de contenção de despesas com cortes de pessoal, devem ser previamente anunciados os critérios objetivos, em função dos quais serão feitos os…

repouso semanal 5 . 9.1.1 As teorias da tripartição e da bipartição 4 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria Jurídica do Salário. São Paulo: LTr, 1994. p. 98. Nesse sentido pode ser citado o precedente RR - 1751/2003-060-01-00.2, DJ 02/05/2008, de relatoria do Ministro José Simpliciano Fernandes Fontes, e ainda, entre vários outros, o RR - 1447/2002-012-01-00.0, DJ 23/05/2008, o RR - 12720/2004-013-09-00.7, DJ 12/09/2008 e o RR - 1210/2004-025-03-00.7, DJ 16/03/2007, relatados…

repouso semanal 5 . 9.1.1 As teorias da tripartição e da bipartição 4 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria Jurídica do Salário. São Paulo: LTr, 1994. p. 98. Nesse sentido pode ser citado o precedente RR - 1751/2003-060-01-00.2, DJ 02/05/2008, de relatoria do Ministro José Simpliciano Fernandes Fontes, e ainda, entre vários outros, o RR - 1447/2002-012-01-00.0, DJ 23/05/2008, o RR - 12720/2004-013-09-00.7, DJ 12/09/2008 e o RR - 1210/2004-025-03-00.7, DJ 16/03/2007, relatados…

estava a defender o direito de imagem do morto, e sim direito próprio, de sua personalidade, o de cultuar e preservar a lembrança do pai. No mesmo sentido se pronunciou o Superior Tribunal de Justiça, por sua Quarta Turma, no REsp nº 521.697/RJ, da relatoria do Ministro César Asfor Rocha. "Civil. Danos Morais e Materiais. Direito à imagem e à honra de pais falecidos. Os direitos da personalidade, de que o direito à imagem é um deles, guardam como principal característica a sua…

verificar as últimas trinta declarações, pois de dez a quinze seriam assim. Cembranelli completa dizendo os números das folhas no processo que provavam a existência de exames complementares nesse caso (Setores de Anatomia Patológica, Toxicologia, Radiologia, Sexologia e Fotografia), justificando então a causa da morte no atestado como indeterminada. Nesse momento do depoimento do médico, o jornalista Antônio Carlos Prado, da revista Isto É, está na platéia. Ele é o responsável,…

observando-se preferencialmente as suas áreas de interesse, e os processos ser-lhes-ão distribuídos pelo Secretário do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Art. 16 O Conselheiro poderá solicitar dispensa da relatoria apenas em caso de relevante motivo. Art. 17 Qualquer Conselheiro poderá requerer vista do processo, hipótese em que a discussão da matéria será suspensa. Parágrafo único. Quando mais de um Conselheiro pedir vista do…

outras estruturas de uso temporário. 4. Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. 4.01 Medicina e biomedicina. 4.02 Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. 4.04 Instrumentação cirúrgica. 4.05 Acupuntura. 153 Nenhuma parte desta…