Relatório Audiência Fórum

CONSIDERANDO que são públicos e notórios os problemas sociais que empreendimentos hidrelétricos causam às populações locais, inclusive acontecendo violações aos direitos humanos, como ocorreu nas hidrelétricas do Rio Madeira, conforme consta do Relatório Preliminar da Missão de Monitoramento das Violações de Direitos Humanos nas Hidrelétricas do Rio Madeira - Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente - Plataforma Dhesca Brasil abril de 20115. Os impactos sociais causados…

Relatório de Atividades IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS 2010-2012 Biênio RelatóRio de atividades 2010-2012 deFeNsoRia do estado de MiNas GeRais IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS Rua Paracatu, 304 - Barro Preto Belo Horizonte / MG CeP 30180-090 telefone: 31 3349 9550 www.defensoria.mg.gov.br 2 Relatório de Atividades Biênio 2010-2012 deFeNsoRia PÚBliCa do estado de MiNas GeRais deFeNsoRia PÚBliCa do estado de MiNas GeRais RELATÓRIO DE GESTÃO 2010/2012…

impacto no meio ambiente em relação a outros produtos comparáveis disponíveis no mercado. Os selos, como também outras atividades dos programas de rotulagem ambiental, servem a uma variedade de propósitos e tem como meta um número de diferentes audiências. Convém salientar a diferença entre rotulagem ambiental e certificação ambiental. O rótulo é voltado para os consumidores. A certificação ambiental, para indústrias de recursos. Está voltada para a venda por atacado (comunidade…

os quais mostram que a LRF gera novas informações, metas, limites para a renuncia de receita e geração de despesa. Já a transparência trata nos Art. 48 e 49 que alem de indicar os relatórios e demonstrativos a serem elaborados, ela estabelece que a transparência da gestão fiscal será assegurada, por meio de audiências publicas durante todo o processo de elaboração e discussão dos planos de diretrizes orçamentárias e orçamentos, gerando qualidade das informações e controle das contas…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PENAS ALTERNATIVAS Maio/2008 Plano Diretor do Sistema Penitenciário Penas Alternativas MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça TARSO GENRO Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional MAURÍCIO KUEHNE Comissão de Monitoramento e Avaliação JULIO CESAR BARRETO (PRESIDENTE) CARLA CRISTIANE TOMM GISELE PEREIRA PERES ALÉSSIO ALDENUCCI…

Pelotas a sociedade deverá buscar a superação dos problemas sócio-ambientais, apontará meios e sugestões para garantir a preservação ambiental, acesso ao transporte, educação e saúde de qualidade, assim como à informação e direito à participação nos fóruns de decisão da cidade, como forma de exercer sua cidadania, induzindo a uma nova lógica de comportamento social e ambiental, contribuindo desta forma para a construção de uma cidade com igualdade social e respeito ao ambiente,…

estrutura familiar. É isso que o Serviço Social do Poder Judiciário de Areia Branca faz à sociedade através de sua área sócio-jurídica, como a prontidão em atender as famílias e toda a sociedade na prestação de informações relativas ao funcionamento do Fórum, sua legislação interna e a forma de como a sociedade podem usufruir ao máximo dela. Essa atividade de informação ao usuário é a mais utilizada pelo setor, uma vez que os cidadãos de Areia Branca não conhecem a fundo seus direitos e…

oficial intimará o agente regularizador e o profissional que houver assinado a documentação técnica para que se manifestem no prazo de 10 dias. Se as partes não formalizarem transação para solucioná-la, o oficial de registro de imóveis designará audiência de conciliação no prazo de 15 dias. Art. 19. Infrutífera a conciliação, procederá o oficial da seguinte forma: I - se a impugnação for infundada, rejeitá-la-á de plano por meio de ato motivado do qual constem expressamente as razões…

condicionada, como a ameaça (art. 147). Vítima X “Réu”; -TC= termo circunstanciado, é feito na delegacia como um inquérito policial, mas de investigação bem simplificada onde só tem a versão da vítima e do autor do crime. Ele é encaminhado ao Fórum onde é marcada uma audiência preliminar para fazer uma composição civil, e então há a homologação pelo juiz; -- O réu não pode ter sido condenado. 2. Transação penal (art. 76 da lei) - Crimes de menor potencial ofensivo = crimes com…

SIGLAS E ABREVIATURAS OP – Orçamento Participativo SOF – Secretaria de Orçamento Federal PPA – Plano Plurianual LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias CMO – Comissão Mista de Orçamento LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal REO – Relatório da Execução Orçamentária RGF – Relatório de Gestão Fiscal COP – Conselho de Orçamento Participativo UAMPA – União das Associações de Porto Alegre SIMPA – Sindicato dos Municípios de Porto Alegre GAPLAN – Gabinete o Planejamento CRC - Coordenação de…