Relação Do Eca Com O Estatuto Do Idoso

Trabalho apresentado na disciplina de ética, a turma C, noturno, do curso de Direito, da Faculdade Dom Pedro II Professora: Jamille Baultar Salvador – BA 2013.1 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Mulheres 3. Crianças e adolescentes 4. Idosos 5. Portadores de deficiência 6. Portadores de doença renal 7. Afrodescendentes e negros 8. Desempregados 9. Índios 10. Conclusão INTRODUÇÃO O tema hipossuficientes será abordado nesse…

da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1.…

CURSO: PEDAGOGIA – MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PROFESSORAS: Maria Eunice França Volsi, Vanessa Alves Bertolleti e Gesilaine Mucio Ferreira POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Introdução Sabendo-se que o ato de educar, assim como o ato de aprender é um ato político, pode-se afirmar que a educação não é neutra, mas um processo de construção dos processos sociais, que proporciona uma consciência crítica aos…

de orientação encaminhamento e acompanhamento das famílias;  Contribuir para a prevenção de situações de risco, promoção, proteção e inserção social;  potencializar a rede de serviços;  Prestar também atendimentos às crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, em situações de violência ou discriminação. Beneficiários do Programa Bolsa Família, principalmente os que estão em descumprimento das condicionalidades do programa; entre outros. DEMANDAS ATENDIDAS PELA…

assistentes sociais abrange uma análise da sociologia das profissões das políticas sociais e institucionais. O profissional de assistência social tem autonomia para realizar os trabalhos, com base nas políticas públicas sociais: Eca, código de ética do assistente social, estatuto do idoso. DESENVOLVIMENTO Com o estágio supervisionado houve a possibilidade conhecer as tarefas realizadas na COMAC, que atua com…

estudo do Desenvolvimento Humano é muito importante para várias questões jurídicas que devem ser avaliadas a partir da etapa do desenvolvimento em que o indivíduo se encontra. Por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pressupõe certo entendimento sobre a infância e a adolescência; O Estatuto do Idoso abrange sujeitos que estão em outro ciclo vital, com características específicas; E, o Código Penal está fundamentado em questões da maioridade. 5-Qual o ponto de vista de…

ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90). CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) SUMÁRIO Apresentação do Sumário I Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 II Aspectos Criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90 III Crimes ambientais (Lei 9.605/98) Lista de Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 13 35 59 76 124 Olá, galera! Hoje vamos estudar três leis especiais interessantes, são elas: Lei Maria da Penha…

disponível em: escrita em 1986, e resolva as questões: a) reflita sobre a proposição: que tipo de família a música está retratando? b) escreva um texto, de em média 20 linhas, tendo por base o conteúdo da Aula 1, e expressando suas opiniões em relação às mudanças na estrutura familiar atualmente. Verifique seu desempenho nesta questão, clicando no ícone ao lado. Questão 03 É de conhecimento corrente que fatos importantes tais como o colapso do sistema de Bretton Woods e os…

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM IDOSOS EM LEITO HOSPITALAR Kelly santos barbosa silva PIRAPORA – MG 2011 O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM IDOSOS EM LEITO HOSPITALAR Artigo necessário para obtenção parcial da Graduação do Curso de Serviço Social EAD da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Professor Regente da Disciplina: Lourenço Brito Felin Professora Tutora…

Material didático 7.3. Dos Crimes contra a assistência familiar (244 a 247). Constituição Federal: Art. 227, § 6º: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”... Art. 229: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. 7.3.1.…