Relação Do Eca Com O Estatuto Do Idoso

Integração à Comunidade CODICRAD: Consórcio Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COPEL: Companhia Paranaense de Energia CPF: Cadastro de Pessoa Física CRAS: Centro de Referência da Assistência Social CT: Conselho Tutelar ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente EF: Ensino Fundamental EJA: Educação de Jovens e Adultos EM: Ensino Médio FPM: Fundo de Participação dos Municípios IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH: Índice de…

nesse semestre: psicologia social, da sociologia, da filosofia e da área de fundamentos de serviço social. A atividade considerou a concepção de sujeito constituída na atualidade, os direitos fundamentais da criança segundo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente referenciou os aspectos históricos das políticas sociais do governo Vargas estabelecendo uma análise comparativa com as políticas atuais e, mostrou pelo ponto de vista da sociologia da infância, as…

está voltada a proporcionar aos cidadãos - vida digna. Para assegurar qualidade de vida o governo passou a regulamentar e executar ações relativas ao meio ambiente, à salubridade no espaço de trabalho, aos direitos do consumidor, aos direitos dos idosos e dos deficientes físicos e mentais, à distribuição de medicamentos, à obtenção dos documentos básicos do cidadão, etc. Em razão deste direito, a Constituição Federal proíbe a aplicação da pena de morte em consonância com a…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO OU REGRESSÃO? JURACY DE ALCÂNTARA RIBEIRO ANÁPOLIS 2009 JURACY DE ALCÂNTARA RIBEIRO DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO OU REGRESSÃO? Monografia apresentada a Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para obtenção do Curso de Bacharel em Direito, sobre a

(A) (B) (C) (D) Discussão. Hospitais. Antiga. Milhões. QUESTÃO 07 Observe o período: “Penso no papel social de João Ninguém que sou obrigado a desempenhar quando me vejo a resolver problemas num banco...” O trecho destacado mantém uma relação precisa de __________________ com o período. Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna acima. (A) (B) (C) (D) Contraste. Tempo. Causa. Conformação. QUESTÃO 08 Considere o texto “Brasileiro: Cidadão?” e marque a…

estabelecimentos de ensino têm a incumbência de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. Assim, a legislação nacional defende uma escola integrada à sociedade que educa, formando uma relação de mútua responsabilidade e proteção. ------------------------------------------------- A missão da educação, conforme assegurada pela LDB, é o desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação…

média bimestral na disciplina de ......... Orientador: Prof. GURUPI –TO 2011 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de entender o que é a Adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o art. 2º, é considerado adolescente aquele entre doze e dezoito anos de idade e compreende também os jovens com idade entre 18 e 21 anos. É dever do estado, família e sociedade zelarem pelo bem…

artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidos como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas socioeducativas" e se restringem apenas a adolescentes de 12 a 17 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente…

ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E DOUTRINÁRIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Márcio Alexandre Cauduro1 RESUMO: O estudo aborda questões acerca da proteção da criança e do adolescente, bem como ressalta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destina tratamento especial aos mesmos. Tal instituto decorre dos princípios de igualdade e diversidade, qual seja, uma igualdade que reconheça a diferença e uma diferença que não produza desigualdades. Mesmo com este…

e acompanhamento de cidadãos e famílias em situação de risco social por ocorrência de negligência, abandono, maus tratos, violações físicas, psíquicas, discriminações sociais e transgressões aos direitos humanos. Crianças, adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos utilizam-se dos serviços oferecidos, e dentre esses serviços estão às atividades sócio-educativas, esportivas, culturais e de lazer. Para tanto, assim como já foi citado este equipamento é um centro especializado, porém…