Rel At

ausncias abaixo so legais e no prejudicam a remunerao do RSR 1) at 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cnjuge, ascendente (pais, avs etc.), descendente (filhos, netos etc.), irmo ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdncia Social (CTPS), vivia sob sua dependncia econmica Nota Desde 29.04.1995, data da publicao da Lei n 9.032/1995 , no mais possvel a designao de pessoa, na condio de dependente do segurado. 2) at 3 dias consecutivos, em virtude de…

no mbito judicial pelo Superior Tribunal de Justia e pelos Tribunais Regionais Federais acerca dos seguintes pontos, quais sejam9- A atividade prestada at a Lei n. 9.032/95, mais precisamente 28/04/1995, pode ser enquadrada como especial com base em qualquer um dos Decretos ns. 53.831/64 ou 83.080/79. Para a prova, segue-se a legislao vigente at ento, sendo desnecessria a existncia de laudo tcnico, exceto no que diz respeito ao fator agressivo rudo.10- Sendo que, a partir de 06/03/1997…

como seu filho, at a idade de vinte e quatro anos, revelando-se inconteste que a apelante nutria amor materno pelo recorrido, pois, mesmo aps ter se separado e contrado novas npcias, em todo o tempo manteve o recorrido sob sua companhia e cuidado III - Mesmo que inicialmente no tivesse sido sua a iniciativa de registrar o apelado como filho, permaneceu a apelante a desempenhar papel de me na vida do recorrido, ficando com a sua guarda, educando-o e tendo-o sob sua companhia at a vida adulta IV -

value, the goal is not to make competitors miserable, but to make high-priority customers happy. Executives who accept the basic premise of the marketing concept often find it difficult to implement, because they serve multiple customers who are located at different points in the channel. Should a company focus on its immediate customer, the end user, or the one who pays This view of strategy and the associated “hieroglyphics” originated with Neil Borden Jr., Professor of Business…

r . sent enç a d e fls. 32 9/3 37, pa ra condenar as rés a (1) indeniza r os l ucr os cessantes so fri dos pe lo aut or, em qu ant ia cor respondente a 0 ,8% do va lor at ual iza do do contra to ao mês, d e 3 0/0 6/2 012 at é a entre ga das chave s d o i móv el (20 /02 /20 13); (2) pa gar mu lta de 2% do va lor at ual iza do do imó vel em vi rtu de da mor a no c ump rim ent o d a o bri gaç ão, (3 ) i nde niz ar danos mor ais qu e c ausara m, no Apelação nº…

O princpio da presuno de inocncia ou do estado de inocncia, desdobramento do princpio do devido processo legal, est previsto no art. 5, inciso LVII, da Constituio Federal, que assim dispe ningum ser considerado culpado at o trnsito em julgado da sentena penal condenatria. Consagrando-se, desta forma, um dos princpios basilares do Estado Democrtico de Direitos a garantia processual penal, visando tutela da liberdade pessoal, fazendo frente, pois, aos arbtrios estatais. Com efeito, o…

submetida a cirurgias para retirada do bao e colocao de pinos nas pernas, pelo que se viu obrigada a locomover-se em cadeira de rodas. Diante de tal situao restou completamente incapacitada para exercer qualquer atividade por mais de 4 (quatro) meses, e, at a presente data continua com dificuldades de locomoo. Mantm cicatriz no rosto (face direita), embora j tenha sido submetida a interveno cirrgica reparadora, suportando integralmente o custo de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos…

decreased with increasing chitosan concentration. The activity of GOX in ACMS was maintained and showed sustained production of H2 O2 as compared to free GOX. Around 90% of the original activity of immobilized GOX remained after lyophilization and storage at −20 ◦ C for a month. These results suggest that the ACMS and the fabrication method are suitable for microencapsulation of proteins like GOX. © 2007 Elsevier B.V. All rights reserved. Keywords: Alginate; Chitosan; Microspheres;…

Figura 17: Exemplo de gabinete de um computador. 2.1.2 Fonte Recebe corrente alternada de 110 ou 220 volts vinda do estabilizador e a transforma em corrente cont´ınua de 5, -5, 12 e -12 volts. O dois tipos de fonte mais conhecidos s˜ao: AT e ATX. 2.1.2.1 AT Possui uma chave liga/desliga e a sa´ıda ´e um conjunto de dois conectores semelhantes. 2.1.2.2 ATX Tamb´em chamada de fonte inteligente, ela n˜ao possui uma chave liga/desliga (seu desligamento ´e realizado por um pulso…

havia vrias formas para pagamento do dbito. O Valor poderia ser dividido em at 18(dezoito) vezes como tambm poderia ser quitado vista com um desconto. O Requerente optou pelo pagamento a vista, efetuando o pagamento no dia 20/02/08, no valor de R 297,80 (duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), no prprio banco Xxxxx, como comprova recibo de pagamento em anexo a medida cautelar. O prazo para pagamento era at p dia 29/02/08. Importante informar, que o Banco Requerido havia…