Reinserção Menores Infratores

não dispensa olhares afinados no sentido de entender e buscar o efeito científico do trabalho apresentado. A criminalidade possui elo umbilical-contrário com a ressocialização dos infratores. Se o Estado detêm o poder de punibilidade, não será diferente a afirmativa do dever de recuperar e reintegrar o homem-infrator à sociedade da qual o retirou. Observações dão conta que os trabalhos sobre tal tema, por vezes, dispensam uma leitura dos efeitos que a ciência criminológica pode…

primeiro registro histórico sobre o direito do menor foi encontrado em Roma, contido na lei das XII tábuas, de 450 A.C., cuja abrangência era: homens de 7 a 18 anos e mulheres de 7 a 14 anos ficavam isentos de penas mais severas que fossem aplicadas pelo juiz, porém essa pena era aplicada quando alcançavam a maioridade civil e penal, após os 25 anos. A pena de morte era proibida. Na Inglaterra e na Itália antiga, para determinar se a criança era um infrator ou não, era usada a Prova da…

felicidade nao tem mais jeito, que não tem mais ninguém. Como felicidade nao existe? O que falta para ela ser feliz? O que faltou para “os sandros” da vida ser feliz? Sinceramente não sei a resposta, mas, sei que alguém poderia ter ajudado. Os menores infratores, são crianças e adolescentes que saíram de suas casas, cortaram relação, o vínculo familiar e até com a comunidade. Que inicia a vida nas drogas, como cola, crack, maconha e até cocaína e aprendem a roubar nos sinais para…

jovens de 16 anos já podem votar, então por que não poderiam responder criminalmente, como qualquer adulto? Ele se pauta na crença de que adolescentes já possuem a mesma responsabilidade pelos seus próprios atos que os adultos.  A impunidade de menores gera apenas mais violência. Com a consciência de que não podem ser presos, adolescentes sentem maior liberdade para cometer crimes. Pode ter sido o caso do garoto que matou um jovem na véspera de seu aniversário de 18 anos. Assim,…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES EM LIBERDADE ASSISTIDA EM ABERTO Ligia Soraya Resumo Este artigo tem como objetivo fazer um breve estudo sobre as medidas socioeducativas adotas com os adolescentes que iniciam sua 1 INTRODUÇÃO É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação…

Violência...........................................................................................4 2.1.1.1 As Desigualdades Sociais...............................................................................4 2.1.1.1.1 Fatores tornam os Jovens Infratores............................................................5 2.1.1.1.1.1 A Delinquência..........................................................................................5 2.1.1.1.1.1.1 As Politicas…

INTRODUÇÃO Atualmente contamos em nosso País com a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é ela quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputável. A violência, praticada por jovens, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes.

mesmos, embora enquadrável como crime ou contravenção na esfera penal; só pela circunstância de sua idade, não se qualifica desta forma. Assim, para os atos infracionais praticados por jovens menores de dezoito anos, não se comina pena, mas se aplicam medidas sócio-educativas. A maior parte dos jovens infratores brasileiros pratica furtos para garantir sua sobrevivência. Como também, uma grande parte é viciada em drogas como a maconha e a cola de sapateiro, sendo então as mais…

forma ampla no que significa direito, justiça e o que é uma lei eficaz. O assunto será desmembrado nas suas principais peculiaridades, mas previamente faz algumas considerações sobre a norma jurídica, para chegarmos à conclusão da real situação do infrator em nosso país. A utilização de citações, apesar de poucas em virtude da escassez doutrinária direcionadas ao tema, se valeu para dar maior ênfase nas posições adotadas e engrandecer o trabalho, de forma singela e de fácil…

entanto, nunca houve um consenso acerca da questão. Afinal, será que reduzir a maioridade penal irá reduzir os índices de violência praticada por “menores infratores”? Será que enviá-los para penitenciárias mais cedo irá mudar essa realidade? O que sabemos de fato é que presídios estão cada vez mais cheios e não conseguem mudar a realidade de infratores. Mas se algo não for feito para mudar esses índices cada vez mais alarmantes de violência praticada por crianças e adolescentes, a…