Reino Unido Constituiçao Leis

o Brasil e o Uruguai modernos. Seu governo era umamonarquia constitucional parlamentar representativa sob o domínio dos imperadores D. Pedro I e de seu filho, D.Pedro II, ambos membros da Casa de Bragança, um ramo da dinastia capetiana. De uma colônia do Reino de Portugal, o Brasil se tornou a sede do Império Colonial Português em 1808, quando o então príncipe regente de Portugal (que futuramente se tornaria o rei D. João VI) fugiu da invasão do território português pelas tropas…

construção de numerosos edifícios públicos, canais de irrigação e açudes. Foi o primeiro grande organizador que consolidou o seu império sobre normas regulares de administração. Tornou-se famoso por ter mandado compilar um dos mais antigos códigos de leis escritas, conhecido como Código de Hamurabi no qual consolidou uma legislação pré-existente, transcrevendo-a numa estela de diorito em três alfabetos distintos. LICURGO, criou a instituição política e militar de Esparta. Licurgo foi…

o Iluminismo, até então era um conjunto de reinos juridicamente e politicamente independentes governados pela mesma monarquia. A forma de governo era conhecida como aeque principaliter, os reinos eram governados cada um de forma independente, como se tivesse cada reino o seu próprio rei, cada reino mantinha o seu próprio sistema legal, a sua língua, os seus foros e os seus privilégios. A constituição de 1812 adapta o nome As Espanhas para a nova nação. A constituição de 1876 adapta…

dispostos em nossa Constituição. Nas décadas de 70 e 80 o Estado brasileiro custava entre 20 a 25% passando a 36% no período que vai da década de 90 aos dias de hoje. Neste período o Brasil apresentou, entre os países emergentes, o pior desempenho no que concerne ao crescimento econômico. Um dos grandes motivos pelo crescimento da carga tributaria na década de 90 se deve à criação de tributos mais conhecidos como “contribuições sociais”. Atrelado a isto, nossa Constituição de…

independente pode ser adquirido por um outro Estado por herança, troca, compra ou doaçao” Estado para Kant, é uma sociedade de homens que ninguém além do próprio estado pode ordenar. Um reino hereditário não é um estado que possa ser Herdado por um outro estado, mas sim por uma pessoa física, isto é que já possuía outro reino, tonando um regente. “Exércitos permanentes devem desaparecer completamente com o tempo” Há três potencias que constitui um exercito: forças armadas, a da…

Estados Unidos e seus aliados,juntamente com seus aliados China e Coréia do Norte.Governado pelo icônico Vladimir Putin,o país é visto por muitos como hostil aos direitos humanos,havendo perseguição contra minorias,como LGBTs,grupos étnicos ,opositores etc.No entanto,a Rússia tem,oficialmente,pena de morte para crimes extravagantes,sendo a última pena executada em 2001. Estados Unidos- Ex-Colônia Britânica,fundada sobre os princípios da democracia,liberdade e soberania,os Estados Unidos…

fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, a qual garante a todos o direito à igualdade (art. 5º). No seu artigo 205, trata do direito de todos à educação, visando ao "pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" (BRASIL, 2004). No artigo 206, inciso 1, coloca como um dos princípios para o ensino a "igualdade de condições de acesso e permanência na escola" (BRASIL, 2004). Em conformidade com tal Constituição, o…

estados franceses e espanhóis na medida que deixou para o Reino Português a extensão territorial que seria a colônia brasileira. c) o regramento, espécie de contrato, firmado entre a Coroa Portuguesa e os Nobres Donatários que destinava a Colônia Brasileira a exploração comercial pelo sistema de capitanias hereditárias. d) o estabelecimento de uma linha imaginária a oeste de Cabo Verde que dividiu as terras americanas entre os reinos da Espanha, Inglaterra e Portugal cabendo a…

sua organização interna - ex.: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algares, de 1815 a 1822); c) União Incorporada – É a união de dois ou mais Estados distintos para a formação de uma nova unidade. Neste caso os Estados se extinguem de fato e de direito por serem completamente absorvidos pela nova entidade resultante da incorporação. Os Estados que se incorporaram têm apenas a designação virtual de Estado. A Grã-Bretanha é exemplo clássico de união incorporada. Os reinos da Inglaterra,…

uma lei de sodomia, adotada na Inglaterra, em 1534, durante o reinado de Henrique VIII, e foi a primeira legislação civil aplicável contra a sodomia no país, em que tais infrações eram previamente tratadas por um tribunal eclesiástico. A lei define sodomia como um ato sexual contra natura, contra a vontade de Deus e do homem. Este foi posteriormente redefinido pelos tribunais para incluir apenas sexo anal e bestialidade. A lei foi feita pelo Parlamento, na altura com Thomas Cromwell. A…