Refugiados No Brasil

Se consolidou com a Revolução Francesa. O pedido de asilo está consagrado no Art. 14 §1º da Declaração Universal dos Direitos dos Homens, e dentre os princípios de Relações Internacionais que regem a República Federativa do Brasil, destaca-se o Art. 4º - X – concessão de asilo político. Conceder asilo político não é obrigação de Estado nenhum, e não se constitui em direito da pessoa, mas em concessão do Estado.Trata-se de uma instituição humanitária e não exige reciprocidade

importante é deixar o próprio país – e isso o mais rápido possível. Esses refugiados não necessariamente planejam sua viagem. Eles frequentemente viajam ilegalmente em navios cargueiros, já que não têm dinheiro para comprar uma passagem. Europa: a antiga terra prometida Por ser geograficamente mais próxima e um destino promissor, a Europa aparece como uma boa oportunidade para africanos em busca de trabalho. Refugiados que emigram por motivos econômicos chegam diariamente de barco,…

Imigrante ou refugiado: diferentes perspectivas de vida Antropóloga, a pesquisadora Denise Jardim afirma que é importante reconhecer que as pessoas que pedem refúgio não só vivenciaram uma situação de violência, mas tiveram os direitos humanos violados Por: Anelise Zanoni Diferentes motivações e experiências de vida movem grupos de estrangeiros a encontrarem um lar no Brasil. As denominações para cada tipo de pessoa envolvida na mudança e o resultado prático e emocional são bem mais…

A TUTELA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues1 Sumário: 1 Introdução. 2 Direitos Humanos e Refugiados Ambientais. 2.1 Refugiados, Um Conceito Consagrado em Consonância com os Direitos Humanos. 2.2 Refugiados Ambientais, uma possível extensão do conceito 3 A Mundialização do Fenômeno “Refugiados Ambientais” 3.1. O (Des) Conhecimento dos Refugiados Ambientais 3.2 Há a necessidade de uma acepção legal sobre o tema? 4 Conclusão.…

ser explicadas e abrigadas nos tratados. O asilo pode ser concedido fora do Brasil, tem caráter provisório e pode ser concedido na embaixada Brasileira. Exemplo: Um político do Uruguai foge para a embaixada Brasileira e lá solicita o asilo diplomático, nessa situação o asilo pode ser ou não concedido. Caso o asilo diplomático seja concedido para esse político, ele recebe um salvo conduto para sair do país e vir para o Brasil onde receberá o asilo político. ASILO POLÍTICO Asilo…

cultural de refugiados e migrantes. . SÃO PAULO e BRASÍLIA, 23 de julho de 2013 (ACNUR) – Em sua 18ª edição, a tradicional Festa do Imigrante de São Paulo, realizada pelo Museu da Imigração e que reúne manifestações culturais de diversos países, trouxe um ingrediente adicional: a ênfase à diversidade da imigração, demonstrando que os imigrantes que vivem na maior cidade brasileira vêm de novos países e por múltiplas causas. A participação na festa de estrangeiros que buscam no…

(Moçambique) – A Agência Brasil visitou Gihembi, em agosto, um dos campos de refugiados que recebem congoleses em Ruanda. Localizado a 50 quilômetros (km) da fronteira com a Uganda e a 200 km do Congo, Gihembi foi criado em 1996 como solução temporária para receber congoleses que fugiam da guerra civil. Transformou-se em uma cidade de 20 mil habitantes, na maioria membros das etnias banyamulenge e banyamasisi, ligadas aos tutsi ruandeses. Nos 60 km que separam o campo de refugiados da…

VALORES ESSENCIAIS DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS HUMAN DIGNITY, SOLIDARITY AND TOLERANCE AS CORE VALUES OF REFUGEES’ PROTECTION Recebido em: Aprovado em: 19/10/2013 17/11/2013 Andreza Franzoi Koeke 1 RESUMO Dignidade é um atributo que todo ser humano tem, independentemente de qualquer condição. Porém, a partir do momento em que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, inciso III, consagra a dignidade humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da…

recentes casos de concessão de refúgio político no Brasil. Battisti foi militante de um grupo armado de orientação esquerdista durante o período que se convencionou chamar de “anos de chumbo” e foi acusado e condenado a prisão perpétua pela prática de quatro homicídios. Apreendido no Brasil a extradição de Battisti foi requerida pelo Estado italiano com base no tratado de extradição firmado entre a Itália e o Brasil. O italiano requereu o status de refugiado político alegando sofrer…

Slide 1 Migrações Africanas – Uma questão humanitária. Slide 2 Dados de mortalidade, IDH, de PIB per capita, países com casos expressivos de refugiados: - Somália: taxa de mortalidade: 14,55 mortes/1.000 habitantes. (2011) PIB: US$ 5.896 (2010) Renda per capita: não encontrado. - Serra leoa: taxa de mortalidade: 11,49 mortes/ 1.000 habitantes. (2011) PIB: US$ 5.1 bilhões (2011) Renda per capita: 10% mais rico: 33,6% (2003) - Mali: taxa de mortalidade: 13.22 mortes/ 1.000 habitantes…