Reforma Política Brasileira

César. 01246-903 São Paulo SP. anapitta@usp.br Resumo O artigo provoca olhares sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) na última década, após a homologação da Lei Federal 10.216/ 2001 e pretende suscitar o debate inadiável sobre os novos desafios que ela precisa enfrentar para alimentar ou reciclar a antiga utopia de “cidadania plena para todos, numa sociedade sem manicômios”. Estaria a Reforma dando sinais de exaustão? É inegável a reorientação do modelo assistencial de…

Proposta ao Poder Executivo no Processo da Reforma Tributária 7 2.3 A Participação Política na Reforma Tributária 7 2.4 Contribuição da Sociedade no Processo de Reforma no Sistema Tributário Brasileiro 8 2.5 Federalismo versus Modernização 8 2.6 As Finanças Públicas e a Responsabilidade Fiscal dos Poderes 10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO O presente trabalho procura apresentar uma nova proposta à tributação brasileira. Foi desenvolvido na Câmara dos…

demonstra que a formação do sistema de saúde brasileiro, que surgiu em contraposição ao período ditatorial, que ideologicamente possuía um sistema médico-assistencialista extremamente defasado, o que contribuiu para muitos dos problemas na saúde pública brasileira até a atualidade. Em suma a formação do sistema médico-assistencialista ditatorial, posteriormente, durante a redemocratização do sistema político brasileiro, foi considerada insuficiente, para um país com as proporções do…

militar na educação superior após 50 anos 1- Introdução: Este artigo pretende apresentar a relação entre a política educacional adotada pelo governo civil militar com a Reforma Universitária de 1968, como meio de dissociar e desvincular o movimento estudantil de esquerda do engajamento político, social e econômico vivido na época, com o legado dessa Reforma no seio da educação brasileira, o qual repercute após 50 anos depois do golpe de 1964, por meio da criação dos créditos…

.............................................................................................................11 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................12 1 INTRODUÇÃO Idéias e reformas ancoradas na chamada Nova Gestão Pública proliferaram nos últimos 20 anos, alimentando processos de mudança em diversos países, a fim de atacar dois males burocráticos: a ineficiência relacionada ao excesso de procedimentos e controles…

REFORMAS DO ENSINO SUPERIOR A CRIAÇÃO DO PROUNI: INCLUSÃO SOCIAL OU MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR? Liduina Lopes Alves Dominik Garcia Araujo Fontes Telma Araújo do Nascimento RESUMO O presente capítulo tem por objetivo realizar um diálogo reflexivo acerca das políticas públicas de inclusão social no ensino superior, estabelecidas pelos últimos governos, com o intuito de realizar uma “democratização” deste nível de ensino, dentro do contexto histórico-político da…

A Agenda de Reforma do Estado e seus reflexos no Espírito Santo Marta Zorzal e Silva1 O tema da crise e da reforma do Estado assumiu a centralidade do debate na agenda política, na maioria dos países do mundo, nas últimas décadas do século findo. Os numerosos processos de mudança, ocorridos na ordem capitalista mundial, os quais têm sido apreendidos pela simultaneidade dos processos de globalização e de formação de blocos regionais, trouxeram pesadas conseqüências para a organização e…

Pública no Brasil. Objetivo do trabalho: Analisar os diversos conceitos apresentados em sala de aula junto as referencias bibliográficas, caracterizar a administração pública brasileira em suas características, dinâmica e resultados e apresentar o porquê destas reformas não derem certo. Belo Horizonte 2012 Ao…

A Política de Saúde no Brasil em três momentos Autora: Simone da Silva Ferreira Orientador: Profº. Drº. Robson Roberto da Silva Resumo O presente artigo analisa o contexto histórico da Política de Saúde no Brasil em três momentos, isto é no período dos anos 30 até 80, no período da redemocratização e último momento no período neoliberal. Palavras-Chave: Política de Saúde; Brasil; Redemocratização; Neoliberalismo. Abstract This article examines the historical context of health policy in Brazil

Mudanças Estruturais na Economia Brasileira (1988-2002): Abertura, Estabilização e Crescimento Simão Davi Silber1 1. Introdução O objetivo deste trabalho é o de analisar as principais transformações ocorridas na economia brasileira durante os últimos 15 anos. Comparadas com décadas anteriores, três grandes mudanças alteraram o modelo econômico brasileiro: Em primeiro lugar, houve uma transição do modelo fechado dos últimos 40 anos, para um regime mais aberto do ponto de vista…