Reforma Política Brasileira

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FICHAMENTO DO TEXTO: PAIM, J. S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. A reforma sanitária como objeto de reflexão teórico-conceitual Antes de explicar, sistematizar, conceituar e desenvolver qualquer produção ou síntese sobre a Reforma Sanitária Brasileira na ótica pós-constituinte convém, defini-la através da pesquisa documental. A “dívida social” que a ditadura produziu e as promessas de retorno aos direitos políticos assegurados pela…

INTRODUÇÃO No nosso país do vale tudo, nesse momento histórico, de lideranças políticas e administradoras imorais e sem qualquer ética, tudo acontece, tudo se trama, e os privilégios se mantém e a corrupção é alimentada e mantida, por indivíduos, para os quais a impunidade é garantida. Neste vale tudo também está o movimento dos excluídos pelos preconceitos sociais, injustiçados: negros, os portadores de deficiência mentais e física, os miseráveis abandonados pelas ruas, os menores…

Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas Um balanço sobre o processo de reforma nos últimos 20 anos revela uma dupla realidade. Por um lado, houve avanços e inovações, em alguns casos deixando raízes mais profundas de modernização. Mas, por outro, constata-se que os resultados foram desiguais e fragmentados para o conjunto do Estado, afora alguns problemas não terem sido devidamente atacados. 2. Da redemocratização

Introdução Nesse trabalho irei falar sobre a situação agrária brasileira: as origens históricas da concentração fundiária, as causas e conseqüências dos conflitos fundiários, a atuação do MST, o processo de produção no campo, os principais produtos de exportação, a diferença entre ocupação e invasão de terra e muitas outras curiosidades e informações sobre o assunto. Situação Agrária Brasileira A concentração de terra no Brasil é uma das maiores do mundo. Menos de 50 mil…

EIXO TEMÁTICO I - Políticas educativas na América Latina: conseqüências sobre a formação e o trabalho docente A POLÍTICA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: REPERCUSSÕES SOBRE O TRABALHO DOCENTE Julia Malanchen – UFSC Suzane da Rocha Vieira – UFSC RESUMO Este estudo pretende refletir a respeito das políticas de formação dos professores implementadas no Brasil a partir da década de 1990 e seus desdobramentos. As reformas educacionais brasileiras foram articuladas com as recomendações dos

Inglaterra em 1942, o deputado William Beveriidge, propunha a unificação do sistema, comtemplando além de politicas de aposentadoria, saúde e educação voltadas aos trabalhadores formais, politicas de atendimento aos desempregados, inválidos, crianças e idosos . Em 1923, é criada a lei Eloy Chaves, através do decreto legislativo nº 4.682, ela é considerada o marco referencial da previdência social Brasileira, pois instituiu o sistema de caixas de aposentadorias e pensões, os…

RESENHAS SAVIANI, Dermeval. Política e educação no brasil - o papel do Congresso Nacional na legislação de ensino. São Paulo, Cortez, 1987, 158p. Saviani, partindo de pesquisas realizadas no Congresso Nacional sobre Legislação do Ensino, sobretudo, quando foram analisadas as Leis nº 4.024/61 (Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nº 5.540/68 (Leida Reforma Universitária/ e nº 5.692/71 (Lei de Diretrizes e Bases do Ensino de 1º e 2º Graus), estuda exaustivamente projetos e emendas do

Ditadura Militar no Brasil. Nome: Luiz Fernando dos Santos Nº:26 O que foi a ditadura militar no Brasil? O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar

INSTITUIÇÕES Maria Francisca Pinheiro Coelho1 RESUMO: O trabalho desenvolve uma reflexão sobre a relação entre movimentos sociais e instituições. O foco é em três momentos distintos do processo de redemocratização no Brasil: a transição política; a Assembléia Nacional Constituinte; e a nova ordem Constitucional. A indagação geral é a seguinte: Qual a interface, reciprocidade ou conflito, entre movimentos sociais e instituições? O estudo examina os distintos papéis dos…