Reforma Politica Eleitoral Brasileira

iniciativa de promover e investir, de forma incansável, na formação e na valorização do conhecimento. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. A pesquisa enfoca o contexto histórico das constituições sob análise, introduzindo a temática dos direitos políticos no processo de evolução do constitucionalismo brasileiro. O…

SISTEMA REPRESENTATIVO BRASILEIRO SÍNTESE Márcia Aparecida Martins Penna Restinga Seca, RS, BRASIL 2012 INTRODUÇÃO Através da disciplina de Partidos Políticos e Legislativos no Brasil, pude conhecer mais de perto a estrutura política brasileira, conseguir olhar além daquilo que se vê na mídia, é bastante enriquecedor. Ao longo do semestre pude entender a cada dia um pouco mais, inclusive, compreender certas atitudes de políticos brasileiros. O SISTEMA…

nosso país, apesar de que não há nenhum partido centenário em nossa Republica, os fatos ocorridos foram os tais para que surgissem os que atuam hoje em nosso ordenamento. Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição Federal de 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o fim da ditadura militar, vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar. A criação, fusão, incorporação e…

circulação em desacordo com as normas legais, entre outros – algo que, aliás, foi admitido pelo então presidente Luiz Inácio da Silva como causa de parte da corrupção descoberta em seus mandatos, nasce a ideia do financiamento público às campanhas eleitorais brasileiras. DESENVOLVIMENTO O Financiamento Público na campanha significa que todo o dinheiro investido em campanha seria público, obrigatoriamente. Se por um lado a ideia parece ofensiva ao bolso do contribuinte, por…

Apresentar a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementada no período de 2003 a 2006. Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1 identificar como a oposição ganhou as eleições de 2002 apesar do sucesso do Plano Real no combate à inflação brasileira; 2 identificar, dentre as principais características da política econômica do governo Lula no período de 2003 a 2006, se houve mais continuidade ou mais mudanças em relação à política do…

Universidade Federal do Amapá Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas Prof. Vicente Riccio Mestrandos Turma/2007 Ideusanira de Vasconcelos Sepeda Paulo Roberto Andrade de Melo Rosiene de Oliveira Furtado de Souza Rosilene de Oliveira Furtado Vitória Cherfen de Souza Monteiro A DEMOCRACIA E OS TRÊS PODERES NO BRASIL Luiz Werneck Vianna (Org.) O EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO NO BRASIL Do Desmonte da Era Vargas ao Novo Intervencionismo Regulatório Renato R. Boschi Maria…

Nome: Vanessa Menezes Munhoz No USP: 5603700 Disciplina: Política IV - Instituições Políticas Brasileiras Professor: Rogério Arantes Turno: Noturno Referência: LAMOUNIER, Bolívar. (1992), “Estrutura institucional e governabilidade na década de 90”. In Reis Velloso, João Paulo dos (org.). O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio. O autor afirma que, em virtude da modernização acelerada, o processo de formação econômica do país…

A sociedade brasileira no período colonial A formação da sociedade brasileira sofreu e vem sofrendo transformações ao longo dos últimos cinco séculos, pois, ela não foi fruto apenas dos grandes descobrimentos, mas resultou sim da descoberta decisiva, para a transição européia, da idade media feudal para a modernidade capitalista. Inicialmente, a sociedade brasileira se organiza, ainda incipiente mente povoada, sobre umas economias agrárias, latifundiárias e escravistas, e assumindo essa forma

Capítulo XI INSTRUMENTOS HUMANOS DE REALIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA O Poder Legislativo: eleição dos legisladores. O papel desempenhado pela Justiça Eleitoral. O Poder Judiciário. Estrutura do Judiciário brasileiro: a justiça estadual; organização da justiça federal; estrutura da justiça especial. Função do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A crise do Judiciário em nosso país. Causas da crise do Judiciário brasileiro. **** Após termos examinado,…

seff enviou ao Congresso. Destaque­se que, pela enésima vez, o governo fala em reforma política, agora com uma novidade: desta feita nada sugeriu ­ nem mesmo aquelas ideias alucinadas de plebiscito para definir forma de financiar campanhas políticas. Limitou­se a dizer que espera do Congresso a iniciativa e a materialização das propostas. Permito­me aceitar o desafio, não porque assim quer Dilma, mas porque a reforma é necessária. A questão é saber como e por onde começar. Volto ao tema…