Reforma Politica E Democracia Participativa

outros. Palavras-Chave: Direito e democracia; teoria do discurso; processo legislativo; Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Sumário: 1. Introdução; 2. Estado Democrático de Direito; 3. Discurso de Justificação Normativa; 4. A Legimitidade Democrática; 4.1 Discurso de Fundamentação Normativa: Uma análise da gênese democrática das leis; 4.1.1 Discurso de Fundamentação; 4.1.2 O Discurso sobre a Validade; 4.1.3 Princípio da Democracia Participativa; 5. Considerações…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL São Gabriel/RS 2012 A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Campus Universitário de São Gabriel Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Orientador: Professor Esp

CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA CURSO DE GESTÃO PÚBLICA Fernanda Madureira Cândido Maria Letícia Fabiano Rodrigues Vale ESTADO, MERCADO E POLÍTICA SOCIAL Belo Horizonte 2013 Fernanda Madureira Cândido Maria Letícia Fabiano Rodrigues Vale ESTADO, MERCADO E POLÍTICA SOCIAL Trabalho realizado como método avaliativo para a disciplina de Estado e Políticas Sociais, ministrada…

.....................5 2.Conceito de Democracia..........................................................................................................6 2.1 Pressupostos de democracia............................................................................................6 2.2 Princípios e valores da democracia.................................................................................7 2.3 O poder democrático e as qualificações da democracia.......................................

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: ALGUNS DESAFIOS De acordo com Martins (1997:10), a administração pública brasileira deve ser compreendida a partir de uma perspectiva histórica, na qual um papel central é desempenhado pela culturapolítica - profundamente enraizada na herança colonial patrimonialista - sob a qual esta administração se formou e evoluiu, e pelos processos político-institucionais que contribuíram para reduzir a sua a eficácia (qualidade) e eficiência (produtividade).

ORIENTADOR Sobral - CE 2015 2 1 JUSTIFICATIVA O intuito deste projeto é estudar a estrutura jurídica das agências reguladoras1 e a possibilidade de participação democrática em suas decisões. Estas agências estão situadas num contexto complexo de reforma do aparelho do Estado. Inseridas na administração gerencial, surgem como solução para a fiscalização e normatização de setores da economia que, antes estatizados pelo modelo do Estado-empresário, foram transferidos para a iniciativa…

Externo Professor: Herbert Almeida Administração Pública ACE TCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida 2 AULA 2: Reformas do aparelho do Estado e Mudanças institucionais SUMÁRIO 1. GOVERNO FHC 1.1. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 1.1.1. Os quatro setores do Aparelho do Estado 1.1.2. Projetos básicos da Reforma Gerencial 2. MUDANÇAS INSTITUCIONAIS 2.1. Contratualização 2.1.1. Contrato de gestão 2.1.1.1. Organizações Sociais…

classificados em: regimes liberais e regimes totalitários. Nos regimes liberais, o poder político se subordina ao respeito dos direitos fundamentais. O liberalismo é visto como o regime que preconiza a conformação da ordem política com o reconhecimento da liberdade política e civil de um povo. Nos regimes totalitários, os direitos fundamentais do individuo subordinam-se ao Estado, segundo o principio da autoridade. Maurice Duverger diz que todo regime político constitui um conjunto de…

ATIVIDADE AVALIATIVA GESTÃO PARTICIPATIVA E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO Preencha o GABARITO: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Observação: _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ Nesta atividade, há 10 (dez) questões de múltipla escolha onde somente um item deverá ser assinalado. Todas as…

Paulo:Cortez 2011.-(coleção questões da nossa época;v 32) Maria da Gloria Gohn, possui pós doutorado em sociologia na New School of University, New York, doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo, graduação em Sociologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Foi bolsista I do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPQ), bolsista da Fundação Rockfeller em Belágio,…