Reforma Politica E As Principais Caracteristicas Positivas

. Considerações iniciais No período de 1995 a 1998, durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, a Administração Pública Federal passou por mudanças significativas em face da chamada "Reforma Gerencial de 1995". Segundo os mentores dessa Reforma, um dos focos era melhorar a eficiência no serviço público, através da aprovação de normas que instituiriam práticas gerenciais, adotando-se um novo modelo de administração denominado administração gerencial, em detrimento da…

inflação do paeg........................................................13 06 - Reformas institucionais do paeg.....................................................................14 07 - Reforma tributária...........................................................................................15 08 - Reforma monetária e financeira......................................................................17 09 - Reforma do setor…

ficha-resumo em referência à obra Síntese de uma História das Ideias Jurídicas da Antiguidade Clássica à Modernidade, de autoria do Prof. Antônio Carlos Wolkmer tenta a produção de uma síntese que oferece uma relação de informações referentes aos principais pensadores do Direito, durante o decorrer das épocas, produzindo um percurso histórico da evolução do pensamento jurídico. CAPÍTULO I - AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA…

Críticas positivas e negativas acerca da Reforma Psiquiátrica No ambiente manicomial, há um empobrecimento da dignidade pessoal. Não existe qualquer tipo de tarefa, o paciente não possui nada que possa ser sentido como próprio, nem sua própria roupa, portanto perde sua Identidade. È um mundo onde ele se sente desqualificado e coisificado. Isto o faz perder o sentimento de autonomia, de auto-respeito. No ambiente hospitalar qualquer atitude é interpretada como “coisa de louco”,…

Estefam, busquei extrair os tópicos mais importantes sobre o assunto. Conhecer a historicidade de todos os ramos do Direito, sem dúvida, é muito importante. Mas conhecer com clareza e objetividade a história do Direito Penal e discorrer sobre as principais temáticas das Escolas Penais. É a pretensão predominante frente ao presente trabalho. CAPITULO 1 A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL POSITIVO BRASILEIRO 1.1 BREVE…

Disciplina: Politica Social I Livro: Politica social no capitalismo: tendências contemporânea/(organizadoras) Ivanete Boschetti..., 2. Ed. São Paulo: Coprtez, 2009. Texto: Discurssões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania ESTUDO DIRIGIDO DUPLA 1 – Apresentação 1) Em forma se síntese explique: Qual o significado da política? R- Constituir uma relação entre pessoas diferentes ou desiguais, tendo por isso caráter conflituoso. Para…

Auguste Comte e os principais sociólogos clássicos Os principais sociólogos clássicos do século XVIII foram: Auguste Comte, Karl Marx, Èmile Durkheim e Max Weber. Eles não eram sociólogos que viviam dessa profissão porque eram antes de tudo homens voltados para a ação, que desejavam introduzir determinadas modificações na sociedade. Também não desejavam apenas introduzir um mero conhecimento sobre as novas condições de vida geradas pela revolução industrial, porque procuravam extrair…

Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1. Considerações introdutórias A história do Direito Penal consiste na análise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente. É…

loucura, desde sua gênesis até a Reforma Psiquiátrica, enfatizado, dentre outros episódios. A situação da assistência psiquiátrica no Brasil, restrita ao modelo hospitalocêntrico, foi marcada pela ineficácia dos tratamentos e a violação dos direitos humanos. No final da década de 1970, muitos debates sobre a loucura e os efeitos da instituição asilar vieram à tona, e a questão da violência institucional e da segregação dos internos tornou–se pauta principal das discussões dos…

deste capitulo é descrever em grandes características históricas o âmbito jurídico-discursivo que precede à modernidade."(p. 49) "Em nossa tradição, as idéias de democracia e de lei tem sua origem em cidade-estado, Atenas que no século V a.C alcançou um grau de democratização muito notável."(p. 50) "Ante ameaça exterior, primeiro do Império Persa e logo da cidade-estado rival, Esparta, a aristocracia aceita em diversas etapas um processo de igualação política no que ela perde,…