direito

ELEMENTO DEMOCRÁTICO GREGO

"O objetivo deste capitulo é descrever em grandes características históricas o âmbito jurídico-discursivo que precede à modernidade."(p. 49)

"Em nossa tradição, as idéias de democracia e de lei tem sua origem em cidade-estado, Atenas que no século V a.C alcançou um grau de democratização muito notável."(p. 50)

"Ante ameaça exterior, primeiro do Império Persa e logo da cidade-estado rival, Esparta, a aristocracia aceita em diversas etapas um processo de igualação política no que ela perde, passo a passo, privilégios institucionais, mas consegue que participem dos interesses atenienses – e em sua defesa militar – cada vez mais classes de cidadãos."(p. 51)

"As três grandes etapas do processo de democratização ateniense partem da legislação de Sólon (594 a.C)[...]. Sólon Limitou os poderes do Areópago , o centro de poder supremo, ao convertê-lo em um organismo ao que se acedia por eleição, ainda que tanto eleitores como eleitos houveram de ser aristocratas. (p. 52)

"Sólon tratava de limitar as injustiças sobre as capas populares e os excessos da aristocracia a que pertencia."(p. 52)

"As reformas de Clístenes (501 a.C) estabeleceram um pacto interclassista decisivo que só seria desbordado pelo ultimo avanço do processo de democratização, na época de Péricles."(p. 52)

"As reformas de Péricles se produziram ao ficar claro que as eleições favoreciam de fato a aristocracia quando se tratava de preencher as principais magistraturas ou os cargos "vitalícios."(p. 53)

"As magistraturas eram colegiadas, e não unipessoais; os jurados, muito numerosos; e se pagava aos juízes, pois de outro modo as pessoas comuns não poderiam dedicar jornadas de trabalho a esta função chave"(p. 53)

"Em Atenas a ‘democracia’ não era uma instituição somente política: no sistema social tinha também função que hoje chamamos econômica."(p. 54)

"A instituição de sorteio para ocupar cargos públicos é expressiva e de uma concepção muito essencial da