Reforma Poder Local

um processo geral de transformações humanística, artística, cultural e política. A concentração do poder promoveu um tipo de Estado. Para alguns pensadores da época, que procuraram fundamentar o Absolutismo: a) a função do Estado é agir de acordo com a vontade da maioria. b) a História se explica pelo valor da raça de um povo. c) a fidelidade ao poder absoluto reside na separação dos três poderes. d) o rei reina por vontade de Deus, sendo assim considerado o seu representante na…

Frederico Lustosa que fala de quatro situações, ou seja, a administração local, a central, a regional e as instituições metropolitanas. A construção do Estado Nacional, com a prestação de novos métodos sendo que nem todos eram importantes, tendo algumas para a distribuição de cargos e outras para a administração pública. Depois da independência cada província tinha seu presidente e os poderes eram o Moderador mandado pelo imperador, o Poder Executivo com o auxílio dos ministros, o…

direito agrário o alicerce para impor as regras à propriedade rural privada. E são essas normas que fundamentam a desapropriação para fins de reforma agrária. Dentro da reforma agrária estão inseridos os movimentos sociais, por exemplo, o Movimento do Sem Terra – MST. Dentro dele tenta-se demonstrar que a política de reforma agrária de distribuição de terra está ultrapassada, pois muitas vezes uma propriedade que não cumpre sua função social ao ser desapropriada e…

A República oligárquica 1. Introdução: Após a saída dos militares do poder e a chegada dos civis em 1894, há a vitória do grupo liberal e federalista dos cafeicultores, o projeto destes é imposto como um todo. Uma república baseada nos poderes locais e regionais, com pouquíssima cidadania e com um liberalismo excludente e autoritário, que perdura até 1930 com poucas modificações em seus elementos essenciais. 2. O governo dos cafeicultores (1894-1930): . Grandes cafeicultores: A base de…

nós. Deus invadiu a História e habitou neste planeta como criatura. O Criador assumiu a forma da criação e viveu entre ela sentindo todo o peso da sua queda e dando a conhecer todo o seu esplendor em obediência e dependência do Pai, na unção e no poder do Espírito Santo. Este é um mistério singular. Esta é a substância do evangelho. O próprio Deus que na Sua essência estabelece o bem e o mal, o certo e o errado, a verdade e a mentira, a vida e a morte, a santidade e o pecado; que…

um regime político em que apenas uma pessoa exerce poderes absolutos,onde só ele manda,geralmente um rei ou uma rainha. O absolutismo começou no final do período medieval, e o início da modernidade. -Monarquia Absolutista: poder real absoluto e ilimitado, sendo assim o contrário de um governo democrático. -Monarquia parlamentar: o poder real possui um limite. Na Baixa Idade Média:ocorre o processo de centralização do poder político. Rei (poder político)+burguesia (moeda…

fraca que na Guerra de Sucessão pede ajuda aos franceses para escoltar o tesouro de Veracruz. No Novo Mundo, o governo local passara a ser dominado por um grupo de interesses formado pela elite crioula, por alguns funcionários da península com longo tempo de serviço e pelos grandes comerciantes de importação; predominava a venda de cargos; o clero era o verdadeiro detentor do poder dentro das cidades. A nova dinastia, dos bourbons, tem como desafio reconquistar o controle da…

Médici ( governou de 30/10/1969 á 15/03/1974). - Ernesto Geisel ( governou de 15/03/1974 á 15/03/1979). - João Figueiredo ( governou de 15/03/1979 á 15/03/1985). * Nova República (de 15/03/1958 á atualidade) – Período democrático –volta de civis ao poder. - Tancredo Neves ( morreu antes de tomar posse). - José Sarney ( governou de 15/03/1985 á 15/03/1990). - Fernando Collor ( governou de 15/03/1990 á 29/12/1992). - Itamar Franco ( governou de 29/12/1992 á 01/01/1995). - Fernando…

subunidades políticas territoriais, cujo eleitorado é constituído por cidadãos dessas subunidades. A Constituição garante soberania à essas unidades na elaboração de políticas e leis. Além disso, há uma unidade política de âmbito nacional que contém um Poder Legislativo eleito por toda a população do Estado, a qual cabe, por garantia constitucional, a competência para legislar e formular políticas em determinadas matérias.1 Entretanto, o sistema federalista precisa ser encarado como…

CARACTERISTICAS E Ações O documento base da reforma do Estado do atual governo, definiu os seguintes objetivos prioritários (dividi-os de acordo com os 4 aspectos da reforma): Reforma quanto à política: (ligada a restauração da legitimidade e governabilidade da política devido à insatisfação da população) - Reformar o Estado central, a quem deve caber as funções de regulação entendidas como: previsão, análise, formulação de políticas, legislação e avaliação. - Focalizar o cidadão, enfatizando