Reforma Agrária E Desenvolvimento Regional

DIREITO À MORADIA NO BRASIL Texto elaborado por Letícia Osório (COHRE) por delegação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida dos moradores e da comunidade. A Comissão das Nações Unidas para Assentamentos Humanos estima que 1,1 bilhão de pessoas…

FACULDADE SÃO LUCAS GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Porto Velho 2014 GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção…

| SOCIOLOGIA | | | 13/06/2012 | | Beatriz Alves Paloma Silva Santos Tayrine Oliveira MST – Movimento Sem Terra NOS ESTUDOS a respeito do desenvolvimento rural têm-se destacado, principalmente, as análises das dimensões econômicas através de políticas setoriais. Neste sentido, à noção de desenvolvimento rural estão associados o crescimento da agricultura capitalista, a expropriação dos pequenos produtores e o êxodo rural. Nesse processo são gerados conflitos…

Reflexões sobre o desenvolvimento, relação campo e cidade Jovani Augusto Puntel1 Janete Stoffel2 Rogério Leandro Lima da Silveira3 Resumo De modo geral, grande parte da literatura existente no campo das Ciências Sociais sobre a constituição e evolução do meio rural tem como fundamento sua relação com a dinâmica de desenvolvimento do modo de produção capitalista, e muitas vezes nos convida inclusive a refletir sobre o conceito mesmo de desenvolvimento e suas implicações para com…

progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil.O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os mega projetos, dos quais as barragens são o exemplo típico - e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra. Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a…

da população brasileira, “controlada” pelos meios de comunicação. Movimentos Sociais Para podermos analisar essa relação, o primeiro passo deve ser a definição do termo movimentos sociais e uma breve explicação da importância deles para o desenvolvimento do Brasil. Existem duas definições clássicas do termo: a primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de…

Universidade Federal de Uberlândia Resumo O que é Questão Agrária José Graziano da Silva Ana Carolina Ferreira Bernardes Uberlândia - Minas Gerais 2012 O Desenvolvimento Recente da Agricultura Brasileira Com a industrialização da agricultura, as limitações impostas pela Natureza à produção agropecuária vão sendo gradativamente superadas. Se fosse fácil fabricar novas terras, pouca importância teria a forma de apropriação dos solos criados pela Natureza, quer dizer, dos…

de Benedito Ferreira Marques, Ed Atlas. Do ponto de vista constitucional  Direito Agrário na Constituição de Lucas Abreu Barroso (do professor) – é uma espécie de constituição agrária comentada. Coletânea de leis agrárias  Estatuto da Terra e Legislação Complementar da Saraiva Pontos de concursos: Reforma agrária, usucapião agrário e questões conceituais. 1 – INTRODUÇÃO Formação do direito agrário brasileiro Vivemos o terceiro momento num estágio bem avançado que se…

A Reforma Agrária Brasileira, apesar de lenta, procurou mudar a estratégia agrária local e fortalecer o movimento social por um modelo agrícola qualificado, baseado na agricultura familiar. No presente trabalho, é mostrada a transmutação do camponês agricultor familiar e a importância do ambiente social à sua reprodução. Nos últimos 50 anos, com a rápida transformação da realidade rural, concentração da propriedade da terra e a modernização tecnológica da agricultura, muitos acreditavam…

do movimento, sendo eles: luta pela terra, pela reforma agrária, por uma transformação na estrutura da sociedade priorizando a justiça social. Em 1985 o movimento realizou seu 1º Congresso nacional tendo como tema “Ocupação é a Única Solução”. Neste mesmo ano José Sarney, o então presidente da época, aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha como objetivo fazer a aplicação do Estatuto da Terra, viabilizando a Reforma Agrária, assentando 1,4 milhões de famílias.…