Reforma Agrária E Desenvolvimento Regional

O início da Reforma agraria no Brasil: Resumo: Uma das características da formação do território brasileiro é a concentração de terras historicamente concedida nas mãos da classe dominante. Isto resultou na exclusão social e territorial da maior parte da população, a qual, até a primeira metade do século XX, tinha o acesso à terra negado pelas políticas públicas desenvolvidas pelo governo do país. No ano 1954, inicia-se em uma propriedade rural, localizada na zona da mata do…

Pessoas Estrangeiras VI. Reforma Agrária I. Teoria Geral do Direito Agrário 1. Considerações Iniciais Direito Agrário é o conjunto, acervo, sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade. Os fatos jurídicos que emergem do campo, decorrentes de atividade agrária, estrutura agrária, empresa agrária, tudo o que caracteriza a relação jurídica agrária, ou seja,…

condição básica para garantir a tranqüilidade social, a ordem pública e o processo de desenvolvimento econômico-social; V - a produção agrícola ocorre em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infra-estrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e culturais; VI - o processo de desenvolvimento agrícola deve proporcionar ao homem do campo o acesso aos serviços…

Presidente da República Miguel Soldatelli Rossetto Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Valter Bianchini Secretário de Agricultura Familiar Eugênio Peixoto Secretário de Reordenamento Agrário José Humberto Oliveira Secretário de Desenvolvimento Territorial Caio Galvão de França Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD PCT MDA/IICA - Participação Social…

proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária; b) residam na propriedade ou em local próximo; c) possuam, no máximo, 4 módulos fiscais (6 módulos fiscais, no caso de atividade pecuária); d) tenham o trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento. O que é Garantia Safra? O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para…

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA Síntese das unidades – Geografia Agrária II Profa. Dra. Valéria de Marco São Paulo 2014 Síntese de Geografia Agrária II Unidades: Aula 02 e Aula 03 Introdução Este trabalho objetiva sintetizar o pensamento dos autores trabalhados na leitura da disciplina e relacioná-los, criando um texto conciso e crítico. Procuraremos trazer uma reflexão sobre a questão agrária no Brasil a partir do conceito de…

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PROJETO: 8. O PROERS: a) O que é? 2 b) A que se destina? c) Percentual de desconto em mensalidade? 9. OBJETIVOS DO PROJETO: 10. METODOLOGIA DO PROJETO: 11. O PROJETO* : A) Introdução 3 b) Desenvolvimento 4 c) Conclusão 5 * Conforme ABNT em caso de Citações. 12. CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO PARA SUA FORMAÇÃO : 13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DO PROJETO* : * Conforme ABNT 14. ASSINATURA DO(S) RESPONSÁVEIS PELO…

Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social João Belchior Marques Goulart conhecido popularmente como “Jango” foi um político brasileiro e o 24º presidente de seu pais de 1961 a 1964, antes disso, também vice presidente, de 1956 a 1961, tendo sido eleito com mais votos que o próprio presidente JK. Jango venceu duas eleições como vice, sempre pelo PTB, a primeira como vice de JK 1955 e a segunda como vice de Janio Quadros cinco anos depois. João Goulart assumiu a presidência…

conseguir seu objetivo (tomar a coisa) sem que a vítima cooperasse. Já na extorsão, o criminoso apenas consegue subtrair a coisa alheia se a vítima cooperar. 3) EFEITOS NEGATIVOS PARA A SOCIEDADE E ECONOMIA A ação da corrupção no desenvolvimento sócio-econômico é desastrosa. É fato dizer que o dinheiro desviado por meio do superfaturamento de obras públicas, bem como a sonegação de impostos, por exemplo, faz falta para investimentos em infra-estrutura e em serviços…

GLOBALIZADO Por volta de 1500 houve o achamento do Brasil, e desde então políticas de concentração de riquezas foram implementadas. A divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias foi a primeira forma de concentração de terras no País. A partir do desenvolvimento da plantação da cana-de-açúcar no Brasil foi necessária a importação de escravos africanos para trabalharem nas lavouras já que o país não possuía mão de obra suficiente para tal. Com o passar dos anos a abolição se fez…