Reforma Agrária E Desenvolvimento Regional

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Goiânia 2011 CAMILA LISITA REZENDE REFORMA AGRÁRIA NORMAS APLICÁVEIS NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando á elaboração de monografia jurídica,…

no Semiárido Brasileiro: Atua para o desenvolvimento sustentável e a convivência com o Semiárido em valores culturais e de justiça social. ASBRAER: Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural: Assegura a inserção da assistência técnica e da extensão rural na agenda nacional. CEASA/PE: Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco: Serve de terminal comercial atacadista de frutihortícolas e derivados. CODEVASF: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco…

meio ambiente. Assim a preocupação com a proteção ambiental vem, a cada ano, intensificando-se mais, principalmente no que se refere ao projeto de modernização ecológica que tem o mercado como protagonista central da estabilização ambiental do desenvolvimento capitalista. Em todo o mundo surgem organizações não governamentais para pressionar os governos a elaborar e porem em prática leis ambientais mais severas, alertando para a necessidade de preservar os recursos naturais,…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 1. INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1. Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias Investigadores da antropogênese jamais se acertaram em relação à datação da origem do homem no planeta terra, mas sabe-se que a natureza humana é a mesma desde os primórdios de sua evolução. Desta forma, não é difícil supor como se deu a origem

neoliberais está provocando uma onda de desemprego, de acentuação das desigualdades econômicas e regionais, de desintegração de Estados e de ressurgimento de regionalismo e localismo agressivos. Parece que com o fracasso e o desmoronamento do sistema socialista, morreram as utopias, as ilusões de construção de um mundo melhor, onde haja maior distribuição dos frutos do trabalho e do desenvolvimento tecnológico e melhor relacionamento entre povos, nações e classes sociais. Na…

o estado vai adotar tolerância zero com ações do bando. “Vamos apoiar a reforma agrária, mas não vamos tolerar invasão". Os sem-terra ameaçam as autoridades com o que chamam de “Janeiro Quente”. Desde o início do ano, 34 propriedades e três repartições públicas foram invadidas no país. O governador paulista se disse preocupado com a situação. “A invasão é um desserviço à reforma agrária. A boa bandeira da reforma agrária fica maculada pelas invasões de propriedade, que causam uma…

camponesa em “política social” e continuou dando todo o apoio ao agronegócio. Neste sentido, a reforma agrária tradicional deveria ser repensada pela esquerda, até porque o capitalismo não está mais merecendo os créditos das reformas. Como poderíamos analisar este novo momento? O Brasil tornou-se uma das maiores economias capitalistas do planeta. Assim, não mais precisamos ver nos objetivos para a reforma agrária o “aumento da produtividade no campo”. Não mais necessitamos “desenvolver…

movimento social brasileiro de inspiração marxista, cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve origem na década de 1970. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico - e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias lavouras e concentrar a propriedade da terra. Paralelamente, o modelo de reforma agrária adotado pelo regime militar priorizava a "colonização" de…

comportamento sobre o meio ambiente em que vive, para que utilize da topografia regional de maneira adequada.À Luz da Geopolítica, o Direito Agrário se inter relaciona primeiro com o Direito Ambiental e depois com o Direito Territorial e o Direito Internacional. O Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 da Constituição Federal.Em sua competência está a definição das políticas de uso do solo, a Reforma agrária, a definição do que é minifúndio, latifúndio -…

direta ou indireta de exploração, com base no cumprimento da função social da terra e no respeito a legislação trabalhista e ambiental. 2- Qual é a função do direito agrário e o que este visa tutelar. Direito Agrário regula as atividades agrárias de produção, extração, conservação, além de atividades ligadas. Contudo, os contornos ou limites de alcance do que se denomina de direito agrário não são totalmente claros, mas o elemento ruralidade é fundamental, reuni em um todo, a…