Reforma Agraria Resenha

RESENHA CONSTITUCIONAL PUC – GO Patrimonialismo e Feudalismo A interação entre estado e sociedade no Brasil, ao longo da colonização, do império e da Primeira Republica, tem sido percebida e avaliada segundo dois grupos opostos de paradigmas interpretativos. As evidencias acumuladas pela analise comparativa dos sistemas políticos revelam uma associação consistente e forte entre experiência historia remota de feudalismo político consolidado, segundo a matriz européia ocidental, com distribuição

que o estudo no campo tributário revela é que são grandes os desníveis socioeconômicos, os quais deturpam a essência do Tributo. Palavras chaves: tributo – constituição – relação jurídica – sujeitos ativo e passivo – empresas – sonegação – reforma tributária 1. INTRODUÇÃO O presente artigo propõe-se a descrever sobre o, tão questionado, Sistema Tributário. Utilizando-se um pouco da história, será dado início a uma busca pelas origens do tributo, para que sejam…

relações agrárias na maior parte do território brasileiro. A formação de instituições de ensino superior no Brasil, bem como de tradições científicas e da própria comunidade científica, foi muito posterior à ocorrida na Europa. É a partir da década de 60 que o capitalismo brasileiro se encontra sintonizado com os elementos mais característicos do modo de produção capitalista e sua superestrutura, pelo menos na maior parte do país, apesar de ainda haver regiões mais voltadas para a…

participação dos setores industriais emergentes e tampouco foi o resultado de uma contradição, ao nível da produção, entre o setor agrário e o setor industrial. Politicamente, essa fase da vida brasileira se caracterizava pelo domínio das oligarquias agrárias sob a hegemonia dos cafeicultores. Em nível local, o poder era exercido por chefes de famílias — os “coronéis” —, que controlavam os votos de seus parentes, amigos e subordinados e normalmente ocupavam e monopolizavam todos os…

então ditos difusos, a exemplo dos interesses defendidos pelo MST6, não são igualmente cidadãos brasileiros como todos nós outros, tutelados pelo Estado Brasileiro? _______________ 6- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que almeja a reforma agrária: intervenção estatal para a desapropriação de Terras improdutivas e distribuição das mesmas entre os agricultores integrantes do movimento. 2. O CONTEXTO HISTÓRICO E SOCIAL DE LOCKE: aspectos relevantes Antes de adentrarmos as…

dissimuladas pelas divergências táticas (Fora FHC?) e por algumas opções estratégicas (ruptura? papel da luta de massas e da disputa institucional?). Mas elas existem, como se pode perceber por exemplo com a leitura do livro A opção brasileira; ou numa resenha sistemática dos documentos das organizações citadas, que cada vez mais vertebram sua elaboração estratégica ao redor da "questão nacional", da "luta pela soberania e desenvolvimento econômico". Longe de nós minimizar a importância…

sexual, preconceito racial, terminando por abordar o movimento estudantil e a guerrilha urbana (mas nostalgicamente, vistos 30 anos depois), a gravidez em útero alheio, muito difundida entre os que podem pagá-la, o movimento dos sem-terra e a reforma agrária, o homossexualismo, a Aids, as drogas etc. Encobre-se o fato de que a modernidade não é constituída só por fatores supostamente progressistas como esses, comportando em seu amplo espectro outros que apenas servem para gerar o…

“História do Direito” José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar História do Direito Professor Geovane Siqueira Jéfferson de Oliveira Delgado Arcoverde, 1 Outubro de 2012 História do Direito Resenha Livro: História do Direito Autor: José Fábio Rodrigues Maciel O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política. No…

crescimento em economias como Coréia do Sul e Taiwan com os efeitos em economias como do Brasil, Índia e Paquistão. Sucessos ocorridos no Leste Asiático, devido à ênfase na educação elementar e na assistência básica à saúde, além de conclusão de reformas agrárias contrasta com as outras economias analisadas, como a do Brasil, “que apresentaram um crescimento do PNB per capta quase comparável, mas também têm uma longa história de grave desigualdade social, desemprego e descaso com o…

VII – Da Ordem Econômica e Financeira Trata dos princípios da ordem econômico-social e relações socioeconômicas, função social da propriedade; propriedade urbana e política de desenvolvimento urbano; propriedade rural, política agrícola e reforma agrária; além das restrições e perda do direito à propriedade. • Título VIII – Da Ordem Social Revela o compromisso do Estado com o bem-estar social. • Título IX – Das Disposições Constitucionais Gerais • Ato das Disposições…