RESENHA CONSTITUCIONAL2

RESENHA CONSTITUCIONAL
PUC – GO

Patrimonialismo e Feudalismo

A interação entre estado e sociedade no Brasil, ao longo da colonização, do império e da Primeira Republica, tem sido percebida e avaliada segundo dois grupos opostos de paradigmas interpretativos. As evidencias acumuladas pela analise comparativa dos sistemas políticos revelam uma associação consistente e forte entre experiência historia remota de feudalismo político consolidado, segundo a matriz européia ocidental, com distribuição policentrica e equilibrada de poder, bem como vínculos de obrigação recíproca entre grupos sociais não apenas autônomos mas também vigorosos, incluída a nobreza, e a monarquia, e a edificação e o desenvolvimento efetivo das instituições inerentes a uma democracia constitucional e representativa estável. Alternativamente, o mesmo resultado foi obtido em sociedade sem passado feudal, com uma estrutura social e econômica permeável, edificada sobre a conquista de fronteiras moveis e de largos espaços abertos a ocupar, como foi o caso dos Estados Unidos da America do Norte.
Como o processo aparentemente tumultuado de apropriação de terras que Portugal introduziu e consolidou no continente americano pela via da ourtoga de sesmarias e de capitanias hereditárias tornou os senhores rurais tributários da coroa portuguesa e da hierarquia burocrática do governo colonial, submetendo-os verticalmente ao domínio de um estado centralizado e concentrador de poder. A própria monarquia portuguesa fora precocemente centralizada e burocratizada, convertendo-se muito antes dos descobrimentos, e pela via do monopólio real sobre a riqueza econômica tanto quanto sobre o poder armado, numa monarquia patrimonialista cuja autoridade sobre os senhores de terras edificava-se não em vínculos contratuais de obrigação recíproca, próprios do feudalismo ocidental, mas na sujeição vertical e hierárquica daqueles à Coroa, derivada do fato de que, em ultima instancia, toda posse fundiária, incluída a