Referencias Bibliograficas Da Origem Da Familia Da Propri

mensuração. Na manufatura, as partes são construídas em conformidade com dimensões ou outras características físicas como definidas em um desenho ou especificação. Instrumentos de medida calibrados segundo padrões de referência são necessários para assegurar o cumprimento dos requisitos necessários. Um artesão individual pode construir seu produto por ajuste ou adequação com uma parte correspondente ou segundo o desejo de seu consumidor.…

Efeitos do sistema proporcional ........................................................................ 166 CONCLUSÃO .................................................................................................................. 171 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 178 ABSTRACT ...................................................................................................................... 190 RÉSUMÉ…

Breuer viria a chamá-la mais tarde, sofria de múltiplos sintomas extremamente espetaculares, mas Breuer havia constatado que podia fazer com que eles, um a um, desaparecessem levan­ do-o a contar, sob hipnose, os incidentes traumáticos que estavam na origem desses sintomas. Intrigado com esta “talking cure” (nome que lhe dera a própria paciente), Freud conversou sobre o assunto com Jean-Martin Char­ cot, o grande mestre da histeria e do hipnotismo, a cujas lições em Paris ele havia ido…

Privada      Em alto mar; Em solo brasileiro; A lei a ser aplicada é a brasileira. Ancorada em espaço estrangeiro. A lei a ser aplicada é a estrangeira Aeronaves Imunidades Absolutas Ex.: Diplomatas ou Chefes de Estado e sua família Obs.: Lei do país Cônsul (Imunidade Relativa) Obs.: Somente nos crimes em razão da função A teoria adotada no Brasil é a territorialidade Temperada. TPI  Tribunal Penal Internacional Imunidades Questão de prova 1) Crime…

Embarcações  Privada      Em alto mar; Em solo brasileiro; A lei a ser aplicada é a brasileira. Ancorada em espaço estrangeiro. A lei a ser aplicada é a estrangeira Aeronaves Imunidades Absolutas Ex.: Diplomatas ou Chefes de Estado e sua família Obs.: Lei do país Cônsul (Imunidade Relativa) Obs.: Somente nos crimes em razão da função A teoria adotada no Brasil é a territorialidade Temperada. TPI  Tribunal Penal Internacional Imunidades Questão de prova 1) Crime Praticado no…

partes 4.7. Documento eletrônico corno meio de prova. 4.7.1. Noções gerais e conceito . 4.7.2. Espécies de documento eletrônico 4.7.3. O valor do documento eletrônico 105 110 115 117 117 118 119 119 121 124 130 130 132 133 Conclusão 137 Referências bibliográficas . 93 99 141 Introdução Existem determinados temas que nos marcam profundamen­ te, pois apresentam uma relação muito estreita com a realidade na qual estamos inseridos, e um destes temas é, indubitavelmente, a prova. A…

Armadas da Índia (1497-1640), separata dos Anais do Clube Militar Naval, nºs 4 e 7-9, Abril/Junho e Julho/Set. 1975, Lisboa. Trata-se de um importante -6 trabalho estatístico sobre o movimento da Carreira da Índia. Não o discutimos nesta resenha bibliográfica porque constitui apenas um levantamento de dados, sem interpretação anexa. 18 Cf. ibidem, pp. 100-105. 16 9 teriam ido longe de mais. Entre a aceitação acrítica e a desvalorização radical da lenda, os autores defendem,…

Direito Administrativo mantém intensas relações, uma vez que operam ambos no mesmo setor da organização governamental, diversificando apenas quanto às peculiaridades comunais. 0 crescente desenvolvimento e a especialização das funções locais deram origem à autonomia do Direito Municipal, mas nem por isso prescinde ele dos princípios gerais do Direito Administrativo. Ao revés, socorre-se com freqüência das normas administrativas na organização de seus serviços, na composição de seu…

(ver item no capítulo sobre intervenção de terceiro) e a realização de audiências públicas43, talvez seja o exemplo mais conhecido44. 6.2. Princípios processuais Atualmente, é muito frequente na literatura jurídica e na jurisprudência brasileira a referência aos principias processuais45. Reconhece-se a eficácia nonnativa direta de 4 1 . Artigo 6.0 l - Qualquer pessoa tem direito a que a sua causa seja examinada, equitativa e publicamente, num prazo razoável por um tribunal independente…