Histórico das constituições brasileiras

TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de pesquisa da disciplina Metodologia Científica e da Pesquisa do primeiro semestre do curso de Direito matutino da Universidade do Extremo Sul Catarinense. CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 03 2. METODOLOGIA.......................................................................................... 04 3. REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................... 05 3.1. O HISTÓRICO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO CRIADA NO MUNDO....................................................................................................05 3.2. AS CARTAS BRASILEIRAS CRIADAS DESDE O PERÍODO IMPERIAL ATÉ O REPUBLICANO........................................................06 3.3. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA EM VIGOR ATUALMENTE..........08 4. CRONOGRAMA........................................................................................... 10 5. REFERÊNCIAS............................................................................................. 11 3 1. INTRODUÇÃO As constituições são documentos importantes porque definem a natureza do…

Motivaram para a pesquisa • Divisão do trabalho INTRODUÇÃO Estrutura do estudo • • • • INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO : Direito da Família METODOLOGIA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS PERTINENTE AOS FILHOS • DIREITO FILIÁTORIO • CONSEQUÊNCIAS DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS • CONSIDERAÇÕES FINAIS JUSTIFICATIVA • O estudo aqui apresentado justifica-se pela necessidade de um estudo aprofundado sobre as novas relações familiares; • O tema produz diversos…

ser quanto ao número de casamentos, quanto à forma, relações de parentesco, relação sexual e dos componentes básicos da sociedade. Os principais tipos de família são: A monogâmica- união de um homem com uma mulher A poligâmica-união de um homem com duas ou mais mulheres E a poliândrica – união de uma mulher com dois homens ou mais Religião: todas as sociedades conhecem alguma forma de religião. A religião é um fato social universal. Não resta dúvida de que a religião é uma das…

1- Os Princípios Fundamentais 1.1- Abertura, Cooperação e Integração como Fundamentos da Constituição: Abertura da Constituição significa compreender a Constituição no contexto da comunidade internacional. Neste sentido se abre para a cooperação com outras constituições e documentos internacionais. Por outro lado o conceito de abertura constitucional implica igualmente a relação entre Constituição e pluralismo, sendo abertura de ordem constitucional para dentro, para a sua própria…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 04 2 OBJETIVO GERAL.................................................................................. 05 3 REFERÊNCIAL TEÓRICO..................................................................... 06 3.1 O QUE É BULIMIA?........................................................................... 07 3.2 CARACTERÍSTICAS DOS INDIVÍDUOS QUE DESENVOLVEM…

RESENHA LAMARÃO, M. L. N; MACIEL, C. A. B. (orgs). Mulheres do Benguí: Contando histórias de trabalho infantil doméstico. Belém: Gráfica Alves, 2006. 147 páginas. ISBN 85-88314- 26-6 Resenha elaborada por Daniela dos Santos Barbosa, Fernanda Leite, Priscila Albuquerque Monteiro Khoury e Tiago Luiz de Araújo Santos, psicólogos e alunos especiais do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPA. Esta obra trata de uma pesquisa realizada com mulheres moradoras do bairro…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DE NOVAS CONSTITUIÇOES FAMILIARES E A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. ORIENTANDO(A): LAURA NUNES RESENDE ORIENTADOR(A): FERNANDA MOI GOIÂNIA 2012 2 Trabalho de Curso I Tema: Adoção por casais homoafetivos Delimitação do tema: O…

banca examinadora como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Goiás – UNI-ANHANGUERA, defendido e aprovado em _____ de _____ de _______ pela banca examinadora constituída por: _________________________________________________ Prof.ª Ms. Ana Cristina Macedo Leite Santos (Orientadora) _________________________________________________ …

antítese do direito humano fundamental da igualdade, consagrado na quase totalidade das constituições dos países civilizados, é preciso estabelecer o alcance do princípio da igualdade e o seu perfil. Normalmente, o direito à igualdade vem expresso nas constituições como "igualdade perante a lei", ficando vedada qualquer distinção fundada nos motivos enumerados, que normalmente são: sexo, nascimento, cor, raça, idade, idioma, nacionalidade, origem social, religião, dentre outros. Mas,…

................... 2.1.1 Título provisório .................................................................................................. 2.1.2 Objeto da pesquisa ou delimitação do tema ....................................................... 2.1.3 Colocação do problema ...................................................................................... 2.1.4 Formulação de hipóteses/teses ............................................................................ 2.1.5 Objetivos…