Rede Pública De Cooperação Em Ambientes Federativos

avançadas tecnologias. Em eventos dessa magnitude, a área de Segurança Pública deve ser vista por um prisma abrangente, que também englobe ações voltadas aos serviços de urgência, para que estes sejam capazes de responder a quaisquer ameaças á segurança e á incolumidade da população em geral, dos espectadores, das delegações, das comitivas e dos convidados para o megaevento. Assim, o planejamento estratégico de segurança pública deve prever medidas de gerenciamento e resposta em caso de…

...........................................................................................9 3.INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO ....................................................................................14 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. Termo de Cooperação entre entes públicos................................................ 14 Convênio .............................................................................................. 14 Contrato de Gestão ..............................................

quanto da família, comunidade e meio ambiente bem como propor soluções concretas. Profissionalismo e Competência – Competência para planejar e executar ações visando sucesso nos resultados. Credibilidade – O reconhecimento interno e externo é importante para a motivação das pessoas e para a sustentabilidade institucional. Sustentabilidade - É necessário incentivar e comunicar ações empreendedoras e criativas em busca de auto sustentação e legitimidade. Cooperação - Participação e…

quanto da família, comunidade e meio ambiente bem como propor soluções concretas. Profissionalismo e Competência – Competência para planejar e executar ações visando sucesso nos resultados. Credibilidade – O reconhecimento interno e externo é importante para a motivação das pessoas e para a sustentabilidade institucional. Sustentabilidade - É necessário incentivar e comunicar ações empreendedoras e criativas em busca de auto sustentação e legitimidade. Cooperação - Participação e…

Secretário Nacional de Segurança Pública: Ricardo Brisolla Balestreri Chefe de Gabinete: Tânia Regina Esper de Freitas Zin Romano Departamento de Políticas, Programas e Projetos: Alexandre Augusto Aragon Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Luiz Antônio Ferreira Depto. de Pesquisa, Análise da informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública: Juliana Márcia Barroso Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública: Sidnei…

internacionais. Os governos subnacionais não são, dessa forma, considerados como sujeitos do direito internacional público. Porém, de acordo com Tullo Vigevani (2006), as unidades subnacionais “de facto, não de jure, participam de modalidades de cooperação internacional, estabelecem ou buscam acordos de cunho econômico e cultural, de modo formal ou informal” (VIGEVANI, 2006, p.6). Dessa forma, nota-se que a ação internacional dessas unidades, chamada por muitos de paradiplomacia, se…

sistema para a promoção da saúde dos brasileiros e reconhecer na participação social uma forma de exercício da cidadania e desenvolvimento da promoção de saúde e humana. Palavras-chave: Saúde. Sistema Único de Saúde. SUS. Legislação. Políticas Públicas. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................4 2 DISPOSIÇÃO PRELIMINAR…

cidadão e, para que se concretize em face das pessoas com deficiência, há que se exigir do Estado a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (como prevê o artigo 3.º da Constituição Federal), por meio da implementação de políticas públicas compensatórias e eficazes. A obrigação, porém, não se esgota nas ações estatais. Todos nós somos igualmente responsáveis pela efetiva compensação de que se cuida. As empresas, por sua vez, devem primar pelo respeito ao princípio…

A EFETIVIDADE DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Mônica da Conceição Duarte¹ Otávio José Machado² RESUMO As sanções administrativas não se confundem com as medidas administrativas, pois possuem natureza e objetivos distintos. Assim, este artigo objetivou analisar a efetividade da sanção administrativa para recuperação do meio ambiente. Para tanto, constitui-se uma revisão integrativa que inclui a análise de pesquisas relevantes que dão suporte para a compreensão

Politica Nacional do Maio Ambiente Lei 12615 de 25/05/2012 (novo código florestal), alterado pela lei 12.727/12. Lei 9433/97 (PNRH) Politica nacional de recursos hídricos Lei 9605/98 (crimes e infrações ambientais) Lei 9985/00 (sistema nacional de unidades de conservação) Lei 11284/06 (gestão de florestas publicas) Lei 10650/03 ( informação de órgãos ambientais) Lei complementar 140/11 (competência material) Resolução CONAMA (conselho nacional do meio ambiente) - 237/1997…