Lei Orgânica da Saúde

ROGÉRIO SILVA
RODRIGO PINHEIRA

O SUS COMO POLÍTICA DE SAÚDE NACIONAL: LEI ORGÂNICA DA SAÚDE

BELÉM
2013ROGÉRIO SILVA
RODRIGO PINHEIRA

O SUS COMO POLÍTICA DE SAÚDE NACIONAL: LEI ORGÂNICA DA SAÚDE

Trabalho apresentado ao Curso de Biologia, da Universidade do Pará, como requisito avaliativo do 2º bimestre da disciplina de Projeto Interdisciplinar II.

Professora: Dr. Roberto Zucão

BELÉM
2013RESUMO

Trata-se de trabalho que tem por objetivo fazer uma análise crítica da Lei Orgânica da Saúde, apontando o Sistema Único de Saúde – SUS, como Política Nacional da Saúde. O objetivo visa ainda reconhecer a importância do fortalecimento do sistema para a promoção da saúde dos brasileiros e reconhecer na participação social uma forma de exercício da cidadania e desenvolvimento da promoção de saúde e humana.

Palavras-chave: Saúde. Sistema Único de Saúde. SUS. Legislação. Políticas Públicas.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................4
2 DISPOSIÇÃO PRELIMINAR ..............................................................................5
3 TÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ..........................................................6
4 TÍTULO II: DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ...................................................7
4.1 DISPOSIÇÃO PRELIMINAR ..............................................................................7
4.2 CAPÍTULO I: DOS OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES ............................................7
4.3 CAPÍTULO II: DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ...........................................11
4.4 CAPÍTULO III: DA ORGANIZAÇÃO, DA DIREÇÃO E DA GESTÃO ...............15
4.5 CAPÍTULO IV: DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES ............................23
4.5.1 Seção I: Das Atribuições Comuns