Redação Violência Contra Mulher

REDAÇÃO ROLEZINHO A reunião de jovens da periferia, de maioria de cor parda e negra, em shoppings de algumas cidades brasileira, tornou-se tema de grande discussão e de divergências de opinião. Essas reuniões, denominadas por seus membros por rolezinhos, trouxeram a à tona problemas que são vividos cotidianamente, mas que são poucos debatidos e afrontados. No livro “O admirável mundo novo” de Aldous Huxley mostra uma sociedade dividida em castas, onde as castas inferiores não realizam as mesmas

Curso de Direito EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Macaé 2008 1 EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Orientadores: Prof. Saulo Gomes Prof. Weverson Da Silva Viegas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à…

tendo em vista que as penas para os agressores são bastante severas, com penas privativas da liberdade na maioria dos casos. Percebe-se ainda um sistema protetivo voltados à proteção de mulheres vítimas de violência. Na aplicação do Código Penal, por sua vez, nota-se certa flexibilização no que concerne à violência doméstica, com sanções mais brandas quando o agressor é do sexo feminino e a vítima é do sexo masculino. Segundo a Constituição os direitos são iguais. Daí a pergunta-se: Não…

serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica; III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais; IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que…

VIOLÊNCIA O que é VIOLÊNCIA? Definição dada pelo dicionário Aurélio: [Do lat. violentia.] Substantivo feminino. 1. Qualidade de violento. 2. Ato violento. 3. Ato de violentar. 4. Jur. Constrangimento físico ou moral; uso da força; coação. Em resumo violência é todo ato que agride algo ou alguém. No caso de nossa cartilha, a violência é toda ação que agrida um indivíduo, homem ou mulher, de forma física, moral ou verbal. Os atos de violência são cada vez mais constantes em nossa sociedade,

Brasileiro com advento da Lei nº 12.015, que entrou em vigor em 07 de agosto de 2009, especificamente no que se refere aos artigos 213 e 214. Analisou-se para tanto o contexto histórico da criação do Código Penal em 1940 e . Em especial, a nova redação do artigo 213 e as implicações da revogação do artigo 214 que tratava do crime de atentado violento ao pudor. PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal; Estupro; Atentado Violento ao Pudor; Lei nº 12.015/2009. CONSIDERATIONS ABOUT THE ALERAÇÕES ARTICLE

pôs fim às várias controvérsias aludidas nas tipificações anteriores e, em contrapartida, como toda e qualquer mudança, originou outras polêmicas discussões. Com efeito, a referida lei, garantiu a igualdade entre os sexos ao substituir a palavra “mulher” por “alguém”, unificou as condutas anteriormente previstas como estupro e atentando violento ao pudor, razão pela qual este último crime foi revogado, dispondo, ainda, que a ação penal seria, como via de regra, pública condicionada à…

Tema: Direito Penal: a violência contra a mulher São Paulo – SP 2014 RESUMO Este trabalho teve como principal proposta discutir a violência contra a mulher e a legislação que favorece proteção contra esse fenômeno cultural-social, que não favorece dignidade existencial às mulheres. Para tanto se buscou realizar uma pesquisa através de revisão de literatura com consulta a sites e livros específicos, tendo como critério de seleção de material a ser consultado

elementos como a conduta típica, sujeitos envolvidos e pena abstratamente prevista. A pesquisa enfatizou também as mudanças ocorridas após a vigência da lei 12.015 de 2009, iniciando pela própria denominação do capítulo, a qual era “Dos crimes contra os costumes”. Foi então que, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, todas as legislações infraconstitucionais tiveram de passar por algumas mudanças para se adequarem aos novos valores que a mesma impôs ao nosso…

Projeto de Monografia LEONARDO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA SOCIALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA LEI Nº 11.340/06: UM MECANISMO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Professor De Metodologia: Lourembergue Alves Orientador: Alexandre Campos UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2012 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI…