Redação Sobre Teoria Da Personalidade Formal Ou Condicion

Grupo de Reflexão Prospectiva sobre o Mercosul 1 2 Sumário Temas para o índice analítico ......................................................................................... 05 1. Horácio Lafer Piva ..................................................................................................... 17 2. Maristela Basso ........................................................................................................... 23 3. Marcos Ismachowiez ......................

maior propósito, motivado a suscitar no leitor o interesse pelo estudo e discussão do tema, sobretudo em razão da íntima vinculação que ele mantém com a com­ preensão teórica e importância prática da Constituição. Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históri­ cos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constituci­ onalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Con­ trole de Constitucionalidade no Brasil,…

A saúde, estado de completo bem estar físico, mental e social, é um direito fundamental do ser humano, dimensão individual e coletiva, frente ao Estado e ao indivíduo, interdependente dos demais direitos fundamentais, assentes na Constituição Formal e Material. 2. ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS. A Constituição da República Federativa do Brasil introduz o Direito à Saúde no catálogo dos Direitos…

ISBN 978-85-232-0477-8 1. Ciência da informação - História. 2. Teoria do conhecimento. 3. Abordagem interdisciplinar do conhecimento. 4. Ciência da informação - Filosofia. 5. Literatura científica. I. Toutain, Lídia Maria Batista Brandão. CDD - 020 EDUFBA Rua Barão de Geremoabo, s/n Campus de Ondina, Salvador-BA CEP 40170-290 Tel/fax: (71) 3283-6164 www.edufba.ufba.br edufba@ufba.br Sumário Apresentação... 7 Sobre os autores... 9 Uma história da ciência da…

futuro. À memória de dois insquecíveis amigos: ao meu mestre GUSTAVO ZIMMER, cuja sensibilidade de educador me formou bacharel comprometido com os direitos fundamentais e a JOSÉ TISCOSKI, parceiro das caminhadas de Sombrio onde muito aprendi sobre o prazer e a simplicidade de viver. E a dois outros fraternos amigos, grandes brasileiros, aos quais muito devo: ao professor doutor SILVIO COELHO DOS SANTOS, que me iniciou nesta nobre causa, e ao Deputado MÁRIO JURUNA, o primeiro…

IMAGENS DA MULHER NA CULTURA CONTEMPORÂNEA Silvia Lúcia Ferreira e Enilda Rosendo do Nascimento (Organizadoras) IMAGENS DA MULHER NA CULTURA CONTEMPORÂNEA Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher - NEIM FFCH/UFBA 2002 Coleção Bahianas - vol. 7 Comissão Editorial Alda Britto da Motta Ana Alice Alcântara Costa Cecilia M.B. Sardenberg Elizete Passos Enilda R. do Nascimento Ivia Alves Silvia Lúcia Ferreira Revisão Maria José Bacelar Editoração Eletrônica: Estevam…

1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, positivou-se, no ordenamento jurídico pátrio, a possibilidade de constituição do direito real de alienar fiduciariamente, em garantia, bens imóveis, estabelecendo-se, a partir do artigo 22, uma série de comandos reguladores da vontade das partes na instituição do aludido direito real. Na configuração dessa nova modalidade de garantia, adotou-se a concepção básica delineada no art. 66 da Lei 4.728/1965, com a redação…

submission of articles in the back of this journal. Impulso é indexada por: Impulso is indexed by: Base de Dados do IBGE; Bibliografia Bíblica LatinoAmericana; Índice Bibliográfico Clase (UNAM); e Sumários Correntes em Educação. Administração, redação e assinaturas: Editora UNIMEP www.unimep.br/~editora Rodovia do Açúcar, km 156 Tel./fax: 55 (19) 3124-1620 / 3124-1621 13.400-911 – Piracicaba, São Paulo/Brasil E-mail: editora@unimep.br Revista de Ciências Sociais e Humanas…

temas abrangidos na presente dissertação, que serão percorridos ao longo de cinco capítulos. O primeiro capítulo destina-se ao estudo da expansão do direito penal frente aos novos riscos decorrentes da sociedade pós-moderna. Serão analisadas as teorias 8 favoráveis e contrárias a tal expansão do direito penal que, via de regra, resulta em propostas de flexibilização do direito penal clássico em prol do combate a novos tipos de criminalidade, notadamente, aquelas relacionadas…

175 175 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã LIVRO I TÍTULO I OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no