Redação Sobre Politica

2013 Câmara dos Deputados LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como…

como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? 2- Analfabetismo funcional no Brasil De maneira simplificada, podemos dizer que o analfabeto funcional é o indivíduo que, mesmo capaz de identificar letras e números, não consegue interpretar textos e realizar…

Santos Conceição POLITICA DE SEGURANÇA DENTRO DE UMA EMPRESA Especialização em segurança da informação e redes Projeto apresentado para obtenção De certificado especialista em segurança da Informação e rede, Projeto orientado pelo Prof. Nailton Portela FACULDADE RUY BARBOSA - BA 2009 1. Tema: Política de segurança da informação, sua importância, elaboração, funcionalidade e aplicabilidade dentro de uma organização 2. Delimitação temática: A Política de…

atividades de correição; II - aprimorar os procedimentos relativos aos processos administrativos disciplinares e sindicâncias; III - gerir e exercer o controle técnico das atividades correcionais desempenhadas no âmbito do Poder Executivo Federal; (Redação dada pelo Decreto n.º 7.128, de 2010). IV - coordenar as atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do Sistema de Correição; V - avaliar a execução dos procedimentos relativos às atividades de correição; VI -…

Servidor Público, Presidente da Comissão de Legislação e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos Nome completo:

instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; II - transmissão "Inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; III - vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel; III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (Redação dada…

ao teor dela. É neste particular que o preâmbulo, em certos casos, pode servir de elemento interpretativo da lei, que se mostra obscura ou duvidosa”. Assim disposto, pode-se afirmar que o preâmbulo é uma introdução solene, que expressa as idéias políticas, morais e religiosas do texto que ele serve de abertura. É importante destacar o disposto no livro Curso de Direito Constitucional: “no Brasil [...] parece igualmente consolidado no STF o entendimento de que o preâmbulo, não sendo…

federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social; II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis. Parágrafo único. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida,…

conjunto de normas, procedimentos, funções, atividades, políticas, objetivos, instruções e orientações que devem ser obedecidos e cumpridos pelos executivos e funcionários da empresa, bem como a forma como estes devem ser executados, quer seja individualmente, quer seja em conjunto. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO USO DE MANUAIS ADMINISTRATIVOS Podemos citar as seguintes vantagens: * Correspondem a uma importante e constante fonte de informações sobre os trabalhos na em presa; *…

FEDERALISMO FISCAL E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO FEDERALISMO FISCAL Forma de governo Forma de governo ou sistema político é o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade: - monarquia: o chefe de Estado mantém-se no cargo ate a morte ou a abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. - republica: o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes e a sua chefia tem uma…