Redação Sobre Pobreza

REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA QUE ACABA DE VENCER CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES Tema: ” Como vencer a pobreza e a desigualdade” Autora: Clarice Zeitel Vianna Silva UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ “PÁTRIA MADRASTA VIL”' Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência... Exagero de escassez... Contraditórios? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo…

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA PROJETO DE LEI No 3077, DE 2008 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Autor: Poder Executivo Relator: Raimundo Gomes de Matos I – RELATÓRIO Em 25 de março de 2008 foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3077/2008, de iniciativa do Poder Executivo - MSC 119/2008, com a intenção de estabelecer objetivos para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e sua…

O TEXTO DISSERTATIVO. CH: AULA 01 Redação Profa Soninha VIOLÊNCIA SOCIAL Atualmente, um dos grandes problemas que afetam a vida de uma sociedade, é a violência nela inserida. Violência essa que devido a vários fatores, segundo sociólogos, psicólogos e outros estudantes das ciências humanas, será praticamente impossível de ser eliminada. A dificuldade na solução deste problema está na complexidade do mesmo. Várias são as causas e para cada uma se faz necessária uma medida especial,…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Mensagem de veto Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social

Teoria da Redação Introdução A Redação no Vestibular, ou em qualquer outro tipo de concurso, certamente já causou muito mais horror, tremores, faniquitos e bloqueios do que hoje. Assim, passou o tempo, aprendeu-se a conviver com ela, mas não se lhe descobriram os segredos, não se lhe assinalaram as técnicas, não se lhe adquiriu o sabor gratificante da convivência: tornou-se conhecida, mas não íntima. O vestibular nos exige muito mais que garatujas, rabiscos, arremedos de comunicação…

mas também pelas ciências médicas sobre quando a vida começa. Posteriormente, trouxe à tona algumas considerações atinentes à história do aborto, desde a antiguidade, onde o feto era considerado mero anexo do corpo da gestante, discorrendo desde a Grécia Antiga e Roma, o aborto era aceito, por fim o Judaísmo e o Cristianismo que modificaram o entendimento sobre a licitude do aborto. Em outro momento traçou considerações da evolução legislativa brasileira sobre o delito de aborto, desde…

causa, inclusive a indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo; (Redação dada pela Lei nº 10.608, de 20.12.2002) II - auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) Art. 2o-A. Para efeito do disposto no inciso II do art. 2o, fica instituída a…

família. (Redação dada pela Lei nº 7.510, de 1986) Porém, como toda presunção relativa, pode ser desconstituída quando houver prova em contrário. A própria lei 1.060/1950 traz em seu bojo a punição àquele que prestar falsa afirmação de condição de pobreza, quando prescreve em seu artigo 4º, §1º o seguinte: Art. 4º (...) § 1º. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais.…

EMC - 225.08.1992Dispõe sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. EMC - 317.03.1993 Emenda Constitucional nº 3 EMC - 414.09.1993Dá nova redação ao art. 16 da Constituição Federal. EMC - 515.08.1995Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. EMC - 615.08.1995Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal. EMC - 715.08.1995Altera o art. 178 da Constituição Federal e dispõe sobre a adoção…

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS Lei 8742, de 07.12.1993 Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que prove os mínimos sociais, realizada através de um conjunto