Redação Sobre O Rio 20

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 7.356/80 - Atualizado até 10.10.2003*, com as alterações incluídas no texto. * Data de publicação da última lei que alterou o COJE. Secretaria das Comissões ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria das Comissões Coordenação, Organização e Pesquisa: Até 31.01.00: Ana Lia Vinhas Hervé; …

Origem do IPVA e TRU: O IPVA surgiu no Brasil a partir do ano de 1985, por obra da EC 27/85 que o incluiu na então vigente Constituição de 1967, com redação dada pela EC 1/69, sendo, portanto, um dos mais recentes impostos a aparecerem no nosso sistema tributário nacional. Este imposto foi instituido para substituir a velha e famosa TRU – TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA, que era cobrada pela União de todos os proprietários de veículos terrestres licenciados. A finalidade dessa taxa era gerar…

PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Aula 1- Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA BIBLIOGRAFIA PARA A DISCIPLINA LIÇÕES DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Néli Cavalieri Alda Valverde Nelson Tavares ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Néli Cavalieri Valquíria Paladino Outros autores LIÇÕES DE GRAMÁTICA APLICADAS AO TEXTO JURÍDICO Néli Cavalieri Nelson Tavares Iraélcio Macedo TIPOS DE RACIOCÍNIO; SILOGISMO: DEDUÇÃO E INDUÇÃO – AULA1 TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO…

Pensando nisso, o Vestibular Brasil Escola criou o canal Atualidades, onde o usuário poderá entender sobre esses eventos, além de conferir como eles podem ser cobrados nas questões de vestibular. Vale ressaltar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também costuma abordar temas de grande repercussão na mídia. Artigos de "Atualidades" Reaproximação entre Cuba e Estados Unidos Saiba mais sobre as possíveis consequências da reaproximação entre Cuba e Estados Unidos e como isso pode…

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são…

Redação Prof.: Maria Tereza REDAÇÃO CESGRANRIO INFORMAÇÕES GERAIS 1. Texto em prosa, dissertativo-argumentativo; 2. A seleção será feita através da aplicação de provas objetivas (1ª Fase) e prova de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. 3. 2ª Fase - prova de redação - A redação valerá 40,0 pontos. Será eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) do total da pontuação da prova de redação em que se avaliará…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa (2) Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Reconhecer as características da ementa do Parecer; - Produzir ementas. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura e características da Ementa 2. Conteúdo da Ementa 3. Relação entre partes…

REDAÇÃO OFICIAL (cf. o Manual de Redação da Presidência da República) OBJETIVO DO CURSO APRESENTAR TEORIA E QUESTÕES DAS PRINCIPAIS BANCAS EXAMINADORAS (CESPE, FCC, FGV E CESGRANRIO). 1 EMENTA DO CURSO (cf. Manual de Redação da Presidência) Quatro módulos Módulo I Redação Oficial: conceito Características (atributos): impessoalidade, clareza, concisão, uniformidade e padrão culto de linguagem. Módulo II Formas de tratamento: concordância, uniformidade de…

consideradas uso nocivo da propriedade (art. 302, XI, "b", do Código de Processo Civil). Art. 2º - Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 1 - de 30 m (trinta metros) para os cursos d'água de menos de 10 m (dez metros) de largura; 2 - de 50 m (cinqüenta metros) para os…

pertencerem, os bens públicos serão federais, estaduais, municípios Os bens particulares: são os que tiverem como titular de seu domínio pessoa natural ou jurídica de direito privado Art. 99 São bens públicos: I — os de uso comum do povo, tais como rios, mares estradas, ruas e praças; II — os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III –…