Redação Sobre O Programa Mais Medicos

atendimento médico deveria ser gratuito, o que levou à criação do Sistema Nacional de Saúde, disseminando-se as ações de saúde. A mudança priorizou o atendimento primário, baseado no médico e na enfermeira da família, implantado a partir de 1984. O modelo compreende procedimentos e serviços de promoção, prevenção, cura e reabilitação, além da proteção de grupos populacionais específicos, com o uso de tecnologias dirigidas ao indivíduo, à família, à comunidade e o meio. É o programa de “medicina

trabalho de menores de 12 anos, exceto no caso de aprendizes, nas fábricas de tecidos, a partir dos 8 (oito) anos. Instituiu jornadas de 7 (sete) a 9 (nove) horas para os menores. O alto grau de insalubridade presente nas fábricas fez com que a redação deste Decreto obrigasse as oficinas a disponibilizar para cada operário, pelo menos, 20 metros cúbicos de ar respirável. Obviamente não havia naquela época equipamentos capazes de medir a qualidade do ar, cabendo esta “verificação” ao…

companheiros, possam se beneficiar com a LOAS. O benefício assistencial é pessoal, intransferível. Como essa Lei é de suma importância para a população necessitada de amparo e proteção, e poucos sabem da sua existência, é que se justifica a pesquisa sobre o tema. Para desenvolvimento da investigação utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica em documentos oficiais, em livros, periódicos e artigos que tratam do assunto, através da concepção de vários autores mostrando a real função…

motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço, a juízo da autoridade competente, na forma das disposições gerais, caso em que recairá em outro dia. Parágrafo único - Observar-se-ão, igualmente, os preceitos da legislação geral sobre a proibição de trabalho nos feriados civis e religiosos. Art. 386 - Havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical. SEÇÃO IV Dos Métodos e Locais de Trabalho…

................................................................................ 6 2.2 PRINCIPAIS OBJETIVOS DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ......................................................................................... 6 2.3 O PROGRAMA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ..... 7 3 SESMT - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO ............................. 8 3.1 ATRIBUIÇÕES DO SESMT .................................................

conforme anexo “F”. 4.2.2 O candidato deverá realizar sua inscrição somente após o deferimento, pela autoridade competente, do requerimento de inscrição. 4.2.2.1 Caberá ao candidato a confirmação junto a Seção de Recursos Humanos de sua unidade sobre o deferimento ou não de seu requerimento de inscrição. 4.2.2.2 Serão consideradas nulas, para todos os efeitos, inscrições realizadas sem o prévio deferimento da autoridade competente, sem prejuízo das sanções correspondentes. 4.2.3…

formação de cadastro de reserva para os cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas Carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, conforme disposições da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia e suas alterações, da Resolução n.º 2 do Conselho do Plano de Carreiras, de 23 de novembro de 1994 e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações e mediante…

reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais, com ocorrência no ambiente laboral; preocupa-se também, com a saúde e a integridade física dos trabalhadores, utilizando programas de higiene ocupacional. Não obstante, a Norma Regulamentadora de numero 9 (nove) que destrincha o seu conteúdo no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) qualificando e regulamentando de forma adequada, empresas e instituições na direção de um bom serviço, com segurança e salubridade na…

da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Mensagem de veto Texto compilado (Vide Decreto nº 3.048, de 1999) (Vide Decreto nº 6.214, de 2007) (Vide Decreto nº 7.788, de 2012) Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Vide Lei nº 13.014, de 2014 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL…

..............18 2.1 REQUISITOS LEGAIS ...........................................................................................18 2.1.1 NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.........................18 2.1.2 NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO ...... 20 2.1.3 NR 9 - Plano de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA .............................21 2.1.4 Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT .................. 24 2.2…